# Questão 01b0295f-fd — Atualidades

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/01b0295f-fd

- **Código:** 01b0295f-fd
- **Disciplina:** [Atualidades](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/56-atualidades)
- **Ano:** [2019](https://dicasdoenem.com.br/ano/2019)
- **Instituição:** Faculdade Multivix
- **Assuntos:** Questões Sociais, Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa A

## Enunciado

TEXTO 1


O ano era 1943. O cenário, um Brasil desenvolvimentista. Ainda que a maior parte da mão de obra se
encontrasse no campo, os sindicatos e os trabalhadores da cidade já buscavam seus direitos com
diferentes manifestações e greves. Getúlio Vargas era o presidente da República no período em que
mais de 15 mil leis trabalhistas circulavam no país. Conquista para uns, jogo político para outros, a
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é considerada até hoje um dos maiores avanços dos direitos
sociais trabalhistas no país.

Fonte: TAVARES, Viviane. Consolidação das Leis Trabalhistas, criada por Vargas, completa 70 anos.

Agência Fiocruz de Notícias. Disponível em: <

https://agencia.fiocruz.br/consolida%C3%A7%C3%A3o-das-leis-trabalhistas-criada-por-vargascompleta-70-anos>. Acesso em 25 ago. 2019.

Texto 2

![Imagem da questão de Atualidades, Faculdade Multivix 2019, Questões Sociais](https://dicasdoenem.com.br/imagens/9e/9eb9447359b4cfe2f22510c5f2f53779f6cfdd37001ebe5fb53d531cc18fc439.png)

Fonte: Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/02/aprovada-em-2017-

reforma-trabalhista-alterou-regras-para-flexibilizar-o-mercado-de-trabalho>. Acesso em 25 ago. 2019.

A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/2017, alterou a CLT e legislações posteriores para adequar a legislação às novas relações de trabalho. A respeito da Reforma Trabalhista é CORRETO afirmar:

## Alternativas

- **A)** Os acordos coletivos passaram a prevalecer sobre a legislação. Com isso, os combinados entre empregado e empregador não são vetados pela lei, desde que sejam respeitados os direitos essenciais. ✔ **correta**
- **B)** O pagamento da contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, passou a ser obrigatório.
- **C)** A jornada de trabalho, ficou limitada a 8 horas diárias e 44 horas semanais.
- **D)** As férias, de 30 dias corridos por ano, não podem ser parceladas.
- **E)** Grávidas e lactantes não poderão trabalhar em locais com insalubridade de grau máximo, médio ou mínimo.

## Resposta correta

Alternativa **A**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 01b0295f-fd. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/01b0295f-fd