# Questão 06d13bc6-c1 — História

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/06d13bc6-c1

- **Código:** 06d13bc6-c1
- **Disciplina:** [História](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/550-historia)
- **Área:** [Ciências Humanas](https://dicasdoenem.com.br/area/ciencias-humanas)
- **Ano:** [2010](https://dicasdoenem.com.br/ano/2010)
- **Instituição:** Exame Nacional do Ensino Médio
- **Assuntos:** História do Brasil, República Oligárquica - 1889 a 1930
- **Nível:** Fácil
- **Gabarito:** alternativa D

## Enunciado

O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens. Pena: Prisão de dois a seis meses.

SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro: 1850-1890.

Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).



O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava

## Alternativas

- **A)** a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
- **B)** a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
- **C)** o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
- **D)** a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão. ✔ **correta**
- **E)** o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.

## Resposta correta

Alternativa **D**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 06d13bc6-c1. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/06d13bc6-c1