# Questão 0a5e2e84-eb — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/0a5e2e84-eb

- **Código:** 0a5e2e84-eb
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2019](https://dicasdoenem.com.br/ano/2019)
- **Instituição:** Faculdade Cásper Líbero
- **Assuntos:** Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero, Política, Política Nacional, Questões Sociais
- **Nível:** Difícil
- **Gabarito:** alternativa C

## Enunciado

Em 1º de março de 2018, o STF tomou uma decisão relativa a pessoas transgênero (o que
inclui travestis, transexuais e uma parcela dos intersexuais).

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=371085

Assinale a opção correta:

## Alternativas

- **A)** Garantiu o direito a modificações corporais pelo SUS (Sistema Único de Saúde), tais como
 terapias hormonais e cirurgias, sem a necessidade de pareceres e laudos psicológicos ou
 médicos.
- **B)** Permitiu a pessoas transgênero o direito a alteração de nome e gênero no assento de
 registro civil, mas necessitando, para tal, de prévia autorização judicial.
- **C)** Permitiu a essa parcela da população, mediante autodeclaração, alterar o sexo e o
 nome presentes no registro civil, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de
 redesignação de sexo. ✔ **correta**
- **D)** Garantiu o direito a alterar o sexo e o nome presentes no registro civil, contudo, tendo
 que comprovar realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
- **E)** Tornou legal o casamento entre pessoas transgênero, bem como tipificou como crime,
 com pena de 1 a 3 anos de prisão, a discriminação em decorrência de homofobia.

## Resposta correta

Alternativa **C**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 0a5e2e84-eb. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/0a5e2e84-eb