# Questão 0fdc0ec2-d6 — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/0fdc0ec2-d6

- **Código:** 0fdc0ec2-d6
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2018](https://dicasdoenem.com.br/ano/2018)
- **Instituição:** Universidade Feevale
- **Assuntos:** Política, Política Nacional
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa B

## Enunciado

“Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece
e se organiza uma sociedade. As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, como materiais e
formais. Do ponto de vista material, Constituição seria um conjunto de normas que disciplinam a criação do Estado,
da sua estrutura básica, das atribuições de seus órgãos, dos limites de poder, dos direitos dos indivíduos, dos grupos
e da sociedade como um todo”.

(Adaptado de: MAFRA FILHO, Francisco. Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2018).


O Brasil teve diferentes Constituições, sendo a primeira de 1824, e a mais recente, a de 1988. As alternativas que
seguem apresentam características dessas Constituições, exceto:

## Alternativas

- **A)** A primeira Constituição ficou conhecida como a Outorgada. Isso significa que ela foi imposta e não aprovada por
 uma Assembleia Constituinte. Sua vigência foi de 1824 até a criação da primeira Constituição republicana,
 promulgada em 1891.
- **B)** A nossa primeira Constituição, outorgada por D. Pedro I, estabelecia o governo monárquico, além de extinguir a
 escravidão e instituir um regime democrático para o País. ✔ **correta**
- **C)** Em 1937, Getúlio Vargas outorgou a Constituição conhecida como “Polaca”. Ela foi fundamental na implantação
 da ditadura do Estado Novo.
- **D)** O período entre 1945 e 1964 ficou conhecido como “Período Democrático”. Em 1946, foi promulgada (aprovada
 por uma Assembleia Constituinte) uma Constituição que garantia a liberdade de expressão e a eleição direta
 para a Presidência da República.
- **E)** Durante a ditadura civil-militar, houve a promulgação de uma Constituição de caráter autoritário, a qual
 confirmava os Atos Institucionais impostos pelo governo e trazia questões como eleição indireta para a
 Presidência da República e limitação de liberdades políticas e civis.

## Resposta correta

Alternativa **B**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 0fdc0ec2-d6. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/0fdc0ec2-d6