# Questão 4fefa766-b1 — História

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/4fefa766-b1

- **Código:** 4fefa766-b1
- **Disciplina:** [História](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/550-historia)
- **Área:** [Ciências Humanas](https://dicasdoenem.com.br/area/ciencias-humanas)
- **Ano:** [2017](https://dicasdoenem.com.br/ano/2017)
- **Instituição:** Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo
- **Assuntos:** Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889
- **Nível:** Fácil
- **Gabarito:** alternativa C

## Enunciado

Promulgada em 1850, a chamada Lei de Terras
determinou as normas sobre a posse, manutenção,
uso e comercialização das terras no período do Segundo
Reinado, modificando as relações fundiárias no Brasil.


A partir desta data, ficou estabelecido que as terras

## Alternativas

- **A)** seriam tomadas pelo Estado e transformadas em
 cooperativas, visando aumentar a produtividade
 e combater o problema da fome nas cidades.
- **B)** seriam demarcadas e entregues a membros da
 aristocracia imperial, em um regime de administração
 que ficou conhecido como Capitanias Hereditárias.
- **C)** passariam a ser adquiridas por meio de compra
 e venda ou por doação do Estado, com registro em
 cartório, ficando proibida a obtenção de terras por
 meio de ocupação. ✔ **correta**
- **D)** seriam divididas em pequenos lotes e distribuídas
 a escravos alforriados e imigrantes europeus, em um
 sistema que ficou conhecido como colonato.
- **E)** pertenceriam ao Estado e seriam geridas por
 funcionários públicos concursados, por meio
 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
 Agrária (Incra).

## Resposta correta

Alternativa **C**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 4fefa766-b1. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/4fefa766-b1