# Questão 510adf98-df — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/510adf98-df

- **Código:** 510adf98-df
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2015](https://dicasdoenem.com.br/ano/2015)
- **Instituição:** Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação
- **Assuntos:** Política, Política Nacional
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa D

## Enunciado

Leia os textos abaixo:

De autoria do ex-deputado Almir Sá, de Roraima, a proposta de emenda constitucional (PEC) 215 de 2000 é alvo de protesto de grupos indígenas. Isso porque a PEC 215 transfere a competência da União na
demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A proposta
também possibilita a revisão das terras já demarcadas. Outra mudança
seria nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que
passariam a ser regulamentados por lei, e não por decreto com é atualmente.

(<http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/10/pec-215-enteda-aproposta-muda-a-demarcacao-das-terras-indigenas> Acesso: 02/09/2015.)

![Imagem da questão de Conhecimentos Gerais, Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação 2015, Política](https://dicasdoenem.com.br/imagens/7c/7c3adf19cf63154de446b41ca92fd41e47d82f90b66d540e5c0e66489a22fe5d.png)

Acontecimentos recentes, como o assassinato do indígena Semião Vilhalva Guarani Kaiowá por fazendeiros, no Mato Grosso do Sul, reaqueceram as discussões a respeito da PEC 215. Os povos indígenas,
diferentes movimentos sociais e organizações da sociedade civil se
opõem à emenda, pois acreditam que:

## Alternativas

- **A)** A proposta carrega uma intenção velada de aceleramento das demarcações das terras indígenas, o que acarretaria uma análise técnica precária dessas terras e comprometeria a qualidade de vida das
 populações indígenas transferidas para esses espaços.
- **B)** A demarcação é um ato técnico e declaratório e, por essa razão, deve
 ser objeto de discussão política atribuída ao Poder Legislativo Federal.
- **C)** A proposta pretende enfraquecer o atual governo, que vem, nos últimos anos, dando prioridade à preservação ambiental e à proteção
 das terras tradicionais em detrimento da expansão mercantil agrícola
 e da ampliação do sistema elétrico brasileiro.
- **D)** Se a proposta for aprovada, na prática, significará a paralisação definitiva dos processos de regularização dessas áreas protegidas, fundamentais ao equilíbrio climático e à manutenção dos ciclos ecológicos. ✔ **correta**
- **E)** A proposta, se aprovada, aumentaria drasticamente a tensão nas
 fronteiras agrícolas, pois daria aos representantes locais do agronegócio o direito legal pelas terras que são hoje ocupadas por grupos indígenas.

## Resposta correta

Alternativa **D**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 510adf98-df. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/510adf98-df