# Questão 510e15f4-df — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/510e15f4-df

- **Código:** 510e15f4-df
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2015](https://dicasdoenem.com.br/ano/2015)
- **Instituição:** Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação
- **Assuntos:** Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero, Questões Sociais
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa B

## Enunciado

Leia os trechos abaixo:

Texto 1:

“[...] a repartição desigual, tanto quantitativa como qualitativa, do
trabalho e dos seus produtos, e portanto a propriedade, [17] a qual já
tem o seu embrião, a sua primeira forma, na família, onde a mulher e
os fi lhos são os escravos do homem. A escravatura latente na família,
se bem que ainda muito rudimentar, é a primeira propriedade [...]”

(Karl Marx e Friedrich Engels. A Ideologia Alemã “Feuerbach. Oposição das Concepções
Materialista e Idealista - 4. A divisão social do trabalho e as suas consequências:
a propriedade privada, o Estado, a “alienação” da actividade social”)

Texto 2:

“Ao longo da história, esta divisão de papéis serviu de fundamento
para a dominação das mulheres pelos homens. No Brasil, a mulher casada foi considerada relativamente incapaz até 1962 e não podia sequer exercer profissão sem autorização do marido (art. 242, VII, do
Código Civil de 1916) [...]

A inferioridade jurídica da mulher perante a lei civil até o advento da
Constituição de 1988 refl etia também na conivência dos juízes criminais [...] A tese da ‘legítima defesa da honra’ absolveu uma infi nidade
de maridos acusados de matar suas esposas por adultério [...] o marido
não podia ser punido pelo estupro da esposa, já que agia no exercício
regular de direito [...]

A exposição de motivos da parte geral do Código Penal vigente, datada de 1984, recomenda que o comportamento da vítima seja levado
em conta para reduzir a pena, citando como exemplo o ‘pouco recato
da vítima nos crimes contra os costumes’ por ‘constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa’.”

(http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/02/desvelar-o-machismo/)

Texto 3:

Feminicídio

VI - contra a mulher por razões de gênero:
...............................................................................................................................................

§ 2o-A. Considera-se que há razões de gênero quando o crime envolve

I. violência doméstica e familiar;

II. menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

(http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?
codteor=1294611&fi lename=PL+8305/2014

A Constituição brasileira, atualmente, possui leis que visam a proteção
à integridade da mulher, dentre elas, as Leis Maria da Penha - de 2006
-, e a Lei do feminicídio - de 2014. A partir de conhecimentos prévios e
da interpretação dos textos acima, julgue as afirmativas abaixo:

l. Leis como “Lei Maria da Penha” e “Lei do Feminicídio” contradizem o
Movimento Feminista, que luta por igualdade de direitos, visto que,
leis como estas configuram privilégio para as mulheres.

ll. Relacionando o texto 2 com as Leis Maria da Penha e do Feminicídio,
é possível inferir que o machismo foi superado na sociedade e legislação brasileiras. Antigamente, leis oprimiam as mulheres, em
oposição à atualidade, com leis que as privilegiam em detrimento
dos homens.

lll. Pode-se afirmar que o pensamento exposto no útimo parágrafo do
texto 2 – culpabilização da vítima - e a teoria exposta no excerto 1
– subserviência da mulher dentro da família - , mesmo que antigos,
ainda fazem-se presentes na atualidade, pois configuram um sistema arraigado na sociedade brasileira.

Está (ão) correta (s):

## Alternativas

- **A)** I, apenas
- **B)** III, apenas ✔ **correta**
- **C)** I e II, apenas
- **D)** I e III, apenas
- **E)** I, II e III

## Resposta correta

Alternativa **B**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 510e15f4-df. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/510e15f4-df