# Questão 822f9217-ff — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/822f9217-ff

- **Código:** 822f9217-ff
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2019](https://dicasdoenem.com.br/ano/2019)
- **Instituição:** Faculdades Integradas Aparício Carvalho
- **Assuntos:** Política, Política Nacional
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa B

## Enunciado

Nos anos de 1980, a luta dos indígenas e seus aliados por
direitos trouxe importantes conquistas incorporadas à
Constituição Brasileira. Uma delas está no artigo 231,
segundo o qual: “são reconhecidos aos índios [...] os direitos
sobre as terras, competindo à União demarcá-las, proteger
e fazer respeitar os seus bens. O artigo anteriormente
citado refere-se especificamente à Constituição de 1988.

Uma outra peculiaridade em relação à situação indígena
preconizada na Constituição de 1988 é:

## Alternativas

- **A)** Estabelecer as regras de aculturação das tribos
 remanescentes no país, de forma lenta, gradual e segura
 e sob a tutela e total responsabilidade do Estado.
- **B)** Assegurar aos povos indígenas a utilização das suas
 línguas e processos de aprendizagem no ensino básico,
 incentivando, assim, a educação escolar indígena. ✔ **correta**
- **C)** Garantir os direitos dos indígenas sobre suas terras,
 definidos enquanto direitos originários, isto é, anteriores
 à criação do próprio Estado e independente do mesmo.
- **D)** Reafirmar a perspectiva assimilacionista, característica
 de leis anteriores, em que os índios são reconhecidos
 como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento.
- **E)** Reconhecer o fato histórico de que eles (os índios)
 seriam, de fato, os primeiros ocupantes do Brasil e,
 portanto, possuidores de direitos inalienáveis sobre as
 melhores terras.

## Resposta correta

Alternativa **B**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 822f9217-ff. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/822f9217-ff