# Questão 842583b9-97 — Atualidades

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/842583b9-97

- **Código:** 842583b9-97
- **Disciplina:** [Atualidades](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/56-atualidades)
- **Ano:** [2015](https://dicasdoenem.com.br/ano/2015)
- **Instituição:** Fundação Getulio Vargas
- **Assuntos:** Atualidades do ano de 2015, Segurança Pública
- **Nível:** Difícil
- **Gabarito:** alternativa B

## Enunciado

Leia os fragmentos a seguir.

I Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores
de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de
vida no Brasil, pois se existe um "risco Brasil" este reside na
violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado
impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em
família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo
marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também
desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.

Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal.
Rio de Janeiro:

Editora Forense, 2009, p. 212.

II A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os
menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de
crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que
diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o
jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às
informações, às tecnologias e a todos os aparatos
desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao
mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo
comportamento dos jovens, que é completamente
diferente da época em que o Código Penal foi criado, em
1940.

Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda-

maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb.

A respeito dos argumentos sobre a redução da
maioridade penal, assinale a afirmação correta.

## Alternativas

- **A)** Ambos os fragmentos afirmam que a punição pura e
 simples, com penas a serem adotadas e impostas aos
 menores, não gera a diminuição da violência no
 Brasil.
- **B)** O fragmento I relaciona a violência praticada por
 menores com as precárias condições sociais e
 familiares dos moradores de áreas periféricas do
 Brasil. ✔ **correta**
- **C)** Os fragmentos I e II discutem os aspectos jurídicos
 inerentes ao estabelecimento da idade mínima a
 partir da qual uma pessoa responde pela violação da
 lei penal, na condição de adulto.
- **D)** O fragmento II condena a redução da maioridade
 penal como um recurso que aumentaria o
 aliciamento de jovens pelo crime organizado.
- **E)** Tanto o fragmento I quanto o II consideram a
 mudança do conceito de “criança" e de “adolescente"
 ao longo do tempo como elemento que legitima a
 atualização do Código Penal brasileiro.

## Resposta correta

Alternativa **B**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 842583b9-97. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/842583b9-97