# Questão 8ad5b7b1-b0 — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/8ad5b7b1-b0

- **Código:** 8ad5b7b1-b0
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2016](https://dicasdoenem.com.br/ano/2016)
- **Instituição:** Universidade Federal da Grande Dourados
- **Assuntos:** Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero, Questões Sociais
- **Nível:** Difícil
- **Gabarito:** alternativa D

## Enunciado

“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou
sexo, o Estado passa a levar em conta esses fatores na implementação das suas decisões, não para prejudicar quem quer
que seja, mas para evitar que a discriminação, que inegavelmente tem fundo histórico e cultural, e não raro se subtrai ao
enquadramento nas categoriais jurídicas clássicas, finde por perpetuar as iniquidades sociais”.

(GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade : o direito como instrumento de
transformação social. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 39)

O fragmento de texto citado, do pesquisador e jurista Joaquim B. Barbosa Gomes, reflete sobre a nova postura
do Estado no entendimento e construção de políticas públicas afirmativas. Sobre as ações afirmativas,
argumenta-se que:

## Alternativas

- **A)** São políticas públicas que visam implementar efetivamente o acesso aos bens de produção a todos os cidadãos, de
 modo que as pessoas visem construir relações unilaterais no contexto político e social.
- **B)** Caracterizam-se em um conjunto de políticas públicas e privadas compulsórias, que objetivam minimizar as
 desigualdades sociais e promover o acesso aos bens de produção. Nesse sentido, as ações afirmativas rompem com
 a tradição paternalista do Estado e universaliza de modo permanente a promoção da igualdade.
- **C)** Essas políticas tiveram origem no direito brasileiro, sobretudo, a partir de meados da década de 1980, quando o país
 passava pelo processo de redemocratização.
- **D)** São políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, implementadas com vistas ao
 combate à discriminação racial, de gênero, e de origem nacional, bem como objetivam promover igualdade de
 acesso a bens fundamentais como educação e emprego. ✔ **correta**
- **E)** Caracterizam-se em um conjunto de políticas que acirram ainda mais a tensão social, haja vista que, indiretamente
 beneficia uma minoria de pessoas que se apoiam no Estado para conquistar seus interesses.

## Resposta correta

Alternativa **D**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão 8ad5b7b1-b0. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/8ad5b7b1-b0