# Questão b979a8bd-02 — Português

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/b979a8bd-02

- **Código:** b979a8bd-02
- **Disciplina:** [Português](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/1-portugues)
- **Área:** [Linguagens](https://dicasdoenem.com.br/area/linguagens)
- **Ano:** [2017](https://dicasdoenem.com.br/ano/2017)
- **Instituição:** Universidade do Contestado - Santa Catarina
- **Assuntos:** Interpretação de Textos, Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa A

## Enunciado

Texto : Foro privilegiado

Se você, político, acabou pego com a boca na botija, não precisa se preocupar tanto. Você sabe que, dependendo do
seu cargo, ainda tem o foro privilegiado, que permite aos nossos homens e mulheres públicos serem julgados exclusivamente por instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais
de Justiça. São 45,3 mil políticos beneficiados: ministros de Estado, deputados, senadores, juízes, prefeitos. Em alguns
Estados, até vereadores.

Parte do problema do foro privilegiado é que as altas instâncias são alérgicas a condenar políticos pilantras. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostra que, das 404 ações penais concluídas no Supremo entre 2011 e o início de
2016, 68% prescreveram ou empacaram (que é quando o STF espera o acusado deixar seu cargo público para remeter o
caso às instâncias inferiores). Condenações mesmo, perpetradas pelo STF, ocorreram só em 0,74% dos casos – três das
404 ações.

Se a política fosse o Banco Imobiliário, seria como tirar a carta de saída livre da prisão, e ministros do STF sabem disso.
Um levantamento feito pelo ministro Luís Roberto Barroso mostra que o Supremo leva, em média, 565 dias para aceitar uma
denúncia. Em despacho encaminhado à ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ele afirma: “O sistema é feito para não
funcionar”.

No Reino Unido, nem existe foro privilegiado. Primeiro-ministro e parlamentares são julgados por tribunais comuns. O
Supremo deles serve basicamente como corte de recursos. Enquanto isso, por aqui, a população já sabe citar mais nomes
de membros do STF do que da Seleção Brasileira. Coisas de um país duro de funcionar, e que deveria observar melhor os
bons exemplos que existem fora de suas fronteiras.

Disponível em:<https://super.abril.com.br/comportamento/como-os-paises-honestos-se-previnem-contra-temers-e-cunhas/>. Acesso: 19 de
set. de 2017. [Fragmento adaptado].

Sobre o texto , é correto o que se afirma em:

## Alternativas

- **A)** Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas conclui que, no período entre 2011 e início de 2016, mais de 2/3 das ações deixaram de ser julgados por decurso de prazo ou os acusados deixaram o cargo que exerciam. ✔ **correta**
- **B)** Ser político, no Brasil, é o mesmo que investir em Banco Imobiliário, pois, em caso de condenação, o réu poderá cumprir a pena em regime domiciliar.
- **C)** Ao contrário do que ocorre no Brasil, o foro privilegiado no Reino Unido, onde as leis são mais duras, é assegurado exclusivamente para o Presidente da República e para os membros da Corte Suprema.
- **D)** O ordenamento jurídico brasileiro, que prevê o foro privilegiado para ocupantes de uma série de cargos públicos, já livrou da cadeia cerca de 45 mil brasileiros.

## Resposta correta

Alternativa **A**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão b979a8bd-02. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/b979a8bd-02
