# Questão c228f47a-f2 — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/c228f47a-f2

- **Código:** c228f47a-f2
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2018](https://dicasdoenem.com.br/ano/2018)
- **Instituição:** Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação
- **Assuntos:** Política, Política Nacional
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa C

## Enunciado

Leia os excertos, referentes às Constituições de 1937 e 1988, respectivamente:

A essência autoritária e centralista da Constituição de 1937 a colocava
em sintonia com os modelos fascistizantes de organização políticoinstitucional então em voga em diversas partes do mundo [...]. Sua principal característica era a enorme concentração de poderes nas mãos
do chefe do Executivo [...], ficando a cargo do presidente da República
a nomeação das autoridades estaduais, os interventores. Aos interventores, por seu turno, cabia nomear as autoridades municipais.

(Constituição de 1937. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/
AEraVargas1/anos37-45/PoliticaAdministracao/Constituicao1937.

Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h00.)

A independência dos poderes significa: [...] que cabe às Câmaras do
Congresso e aos Tribunais [...] elaborar os respectivos regimentos internos, em que se consubstanciam as regras de seu funcionamento [...],
ao passo que o Chefe do Executivo incumbe a organização da Administração Pública [...] [e] a independência e autonomia do Poder Judiciário
se tornaram ainda mais pronunciadas, pois passou para a sua competência também a nomeação dos juízes e tomar outras providências
referentes à sua estrutura e funcionamento [...].

(Constituição Federal do Brasil, 1988. Artigos 95, 96 e 99.
Disponível em: https://anacarolinafp.jusbrasil.com.br/artigos/140301057/
triparticao-dos-poderes-no-brasil-constituicao-de-1988.

Acesso em: 17 ago. 2018, às 14h30 (adaptado).

Ao longo da história do Brasil, tivemos várias Constituições outorgadas
e outras tantas promulgadas. A questão dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) varia de acordo com a forma de governo adotada em cada período.

Tomando por base os momentos políticos do Brasil em 1937 e 1988,
julgue as afirmativas:

I. Em 1937 Getúlio Vargas implantou o Estado Novo, outorgando a
Constituição daquele ano. Por ser o período ditatorial de seu governo, o conceito de divisão dos poderes foi substituído pela sua concentração nas mãos do presidente.

II. A Constituição promulgada em 1988, após o longo período de go-
verno dos militares, representou a redemocratização do país. Desta
forma a tripartição dos poderes, com a consolidação da independência entre eles, foi algo quase natural.

III. Ambas as Constituições foram promulgadas. A de 1937, porém, garantiu a concentração dos poderes ao presidente, já que havia a necessidade de contenção das oposições mais radicais a seu governo.

Está (ão) correta (s):

## Alternativas

- **A)** I apenas.
- **B)** II apenas.
- **C)** I e II apenas. ✔ **correta**
- **D)** I e III apenas.
- **E)** I, II e III.

## Resposta correta

Alternativa **C**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão c228f47a-f2. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/c228f47a-f2