# Questão dc33b6a7-bb — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/dc33b6a7-bb

- **Código:** dc33b6a7-bb
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2014](https://dicasdoenem.com.br/ano/2014)
- **Instituição:** Universidade do Estado da Bahia
- **Assuntos:** Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero, Questões Sociais
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa B

## Enunciado

De acordo com o Artigo no
149 do Código Penal
brasileiro, são elementos que caracterizam o
trabalho análogo ao de escravo: condições
degradantes de trabalho (incompatíveis com a
dignidade humana, caracterizadas pela violação
de direitos fundamentais que coloquem em risco
a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva
(em que o trabalhador é submetido a esforço
excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que
acarreta danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço
através de fraudes, isolamento geográfico,
ameaças e violências físicas e psicológicas) e
servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair
ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os
elementos podem vir juntos ou isoladamente.


O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva
do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido
pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então,
o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma
pessoa por outra, não mais reconhecida pela
legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

Não é apenas a ausência de liberdade que faz
um trabalhador escravo, mas sim de dignidade.
Todo ser humano nasce igual em direito à mesma
dignidade. E, portanto, nascemos todos com os
mesmos direitos fundamentais que, quando
violados, nos arrancam dessa condição e nos
transformam em coisas, instrumentos
descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador
mantém sua liberdade, mas é excluído de
condições mínimas de dignidade, temos também
caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).

A utilização do trabalho compulsório foi uma constante na
história das civilizações, a exemplo

## Alternativas

- **A)** da sociedade europeia medieval, quando os condenados
 à escravidão pela Santa Inquisição se tornaram a base
 do sistema produtivo feudal.
- **B)** dos africanos escravizados, na época moderna, quando
 o comércio de escravos se tornou importante fonte de
 acumulação de capitais para a burguesia europeia. ✔ **correta**
- **C)** da expansão do império muçulmano, impulsionada pela
 aquisição de escravos no norte da África e sua revenda
 para os países ibéricos, no processo de colonização da
 América.
- **D)** da colonização mercantilista na América hispânica e
 portuguesa, adotado quando a inadaptabilidade da mão
 de obra indígena ao trabalho regular forçou a sua
 substituição pelo trabalho africano.
- **E)** da ampliação da utilização da mão de obra escrava na
 Europa, durante o processo de tomada do poder pela
 burguesia, no contexto da Revolução Francesa, como uma
 forma de maximizar os lucros da produção.

## Resposta correta

Alternativa **B**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão dc33b6a7-bb. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/dc33b6a7-bb