# Questão dc53e4ca-bb — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/dc53e4ca-bb

- **Código:** dc53e4ca-bb
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2014](https://dicasdoenem.com.br/ano/2014)
- **Instituição:** Universidade do Estado da Bahia
- **Assuntos:** Conhecimentos Gerais Sobre a América Latina
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa A

## Enunciado

De acordo com o Artigo no
149 do Código Penal
brasileiro, são elementos que caracterizam o
trabalho análogo ao de escravo: condições
degradantes de trabalho (incompatíveis com a
dignidade humana, caracterizadas pela violação
de direitos fundamentais que coloquem em risco
a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva
(em que o trabalhador é submetido a esforço
excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que
acarreta danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço
através de fraudes, isolamento geográfico,
ameaças e violências físicas e psicológicas) e
servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair
ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os
elementos podem vir juntos ou isoladamente.


O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva
do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido
pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então,
o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma
pessoa por outra, não mais reconhecida pela
legislação, o que se tornou ilegal após essa data.

Não é apenas a ausência de liberdade que faz
um trabalhador escravo, mas sim de dignidade.
Todo ser humano nasce igual em direito à mesma
dignidade. E, portanto, nascemos todos com os
mesmos direitos fundamentais que, quando
violados, nos arrancam dessa condição e nos
transformam em coisas, instrumentos
descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador
mantém sua liberdade, mas é excluído de
condições mínimas de dignidade, temos também
caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).

A luta contra a situação denunciada no princípio de que
“nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que,
quando violados, nos arrancam dessa condição e nos
transformam em coisas, instrumentos descartáveis de
trabalho”, pode ser identificada

## Alternativas

- **A)** no processo de independência do Haiti, quando a ruptura
 com os laços coloniais ocorreu paralelamente à extinção
 do trabalho compulsório. ✔ **correta**
- **B)** no Congresso de Viena, evento que, buscando anular a
 opressão estabelecida pelo império napoleônico,
 reafirmou o direito de autodeterminação dos povos.
- **C)** nas ondas revolucionárias de 1820, momento em que as
 concepções socialistas se consolidaram, a partir do
 estabelecimento da Comuna de Paris.
- **D)** no Plano Marshall, que, buscando arruinar o
 expansionismo soviético na Europa Oriental, proibiu o
 trabalho compulsório nos países satélites.
- **E)** na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
 momento em que a ONU convocou os Estados Unidos
 para intervir militarmente no processo de independência
 das colônias africanas, visando ao fim da escravidão.

## Resposta correta

Alternativa **A**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão dc53e4ca-bb. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/dc53e4ca-bb