# Questão e1805fe0-f6 — Conhecimentos Gerais

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/e1805fe0-f6

- **Código:** e1805fe0-f6
- **Disciplina:** [Conhecimentos Gerais](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/24-conhecimentos-gerais)
- **Ano:** [2009](https://dicasdoenem.com.br/ano/2009)
- **Instituição:** Universidade Federal do Ceará
- **Assuntos:** Política, Política Nacional
- **Nível:** Fácil
- **Gabarito:** alternativa E

## Enunciado

O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 afirma que: “Aos
remanescentes da comunidade de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a
propriedade definitiva, devendo o Estado emitir o título respectivo”. Analisando os termos da lei,
podemos afirmar corretamente que o Estado por meio da Constituição:

## Alternativas

- **A)** segrega as comunidades negras, pois isola seus habitantes.
- **B)** assegura a posse dessas terras aos proprietários de latifúndios situados próximos às comunidades
 quilombolas.
- **C)** permite que terras até então improdutivas integrem o mercado do agronegócio.
- **D)** garante aos filhos de escravos o direito de negociar as terras asseguradas pelo Estado.
- **E)** protege as manifestações das culturas afro-brasileiras ao garantir a manutenção dos espaços quilombolas. ✔ **correta**

## Resposta correta

Alternativa **E**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão e1805fe0-f6. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/e1805fe0-f6