# Questão e422f57d-96 — História

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/e422f57d-96

- **Código:** e422f57d-96
- **Disciplina:** [História](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/550-historia)
- **Área:** [Ciências Humanas](https://dicasdoenem.com.br/area/ciencias-humanas)
- **Ano:** [2015](https://dicasdoenem.com.br/ano/2015)
- **Instituição:** Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
- **Assuntos:** História do Brasil, Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil
- **Nível:** Fácil
- **Gabarito:** alternativa C

## Enunciado

“É certo, senhor, que as comarcas nesses estados e jurisdições se conservam indivisas e, por isso, derivado da boa razão que o costume introduziu, havendo um descoberto, fica este pertencendo àquela jurisdição que primeiro nele exerceu atos possessórios." (Ouvidor daComarca do Rio das Mortes, 1749, apud: Claudia Fonseca. Arraias e Vilas D`el Rei. Belo Horizonte, UFMG, 2011, p. 287).

O processo de regularização da ocupação de terras na América Portuguesa,

## Alternativas

- **A)** é o resultado de uma política da Coroa Portuguesa, idealizada a partir do modelo francês.
- **B)** é fortemente inspirado na experiência de ocupação do Oeste Norte Americano.
- **C)** está assentado no instituto jurídico das sesmarias, criado em Portugal no século XIV. ✔ **correta**
- **D)** está marcado pela ausência de qualquer política de controle sobre a ocupação territorial.

## Resposta correta

Alternativa **C**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão e422f57d-96. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/e422f57d-96