# Questão fc73a412-b4 — História

> Questão de múltipla escolha com gabarito, do acervo do Dicas do ENEM.
> Página com a questão respondível: https://dicasdoenem.com.br/questao/fc73a412-b4

- **Código:** fc73a412-b4
- **Disciplina:** [História](https://dicasdoenem.com.br/disciplina/550-historia)
- **Área:** [Ciências Humanas](https://dicasdoenem.com.br/area/ciencias-humanas)
- **Ano:** [2010](https://dicasdoenem.com.br/ano/2010)
- **Instituição:** Universidade Estadual de Feira de Santana
- **Assuntos:** História do Brasil, Período Colonial: produção de riqueza e escravismo
- **Nível:** Médio
- **Gabarito:** alternativa E

## Enunciado

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do
Sol, situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal
Federal (STF) estabeleceu 19 condições que
podem criar um cenário preocupante para os
índios da região e para futuros casos de
demarcação e homologação de terras indígenas.
Uma delas prevê que os índios não precisariam
ser consultados pela União caso haja interesse
do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o
país aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na
sua legislação as recomendações desses
documentos. Entre as normas da OIT, está
estabelecido que os índios devem ser
consultados antes que seja feita a exploração das
riquezas de onde vivem.[...]

Para Ana Valéria Araújo, advogada e
coordenadora-executiva do Fundo Brasil de
Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal
extrapolou o seu poder e criou leis que deveriam
ter sido discutidas no âmbito do poder legislativo.
“Neste caso, o Supremo atropelou a competência
do Congresso Nacional”, considera. A advogada
ressalta que é no Congresso que os diversos
setores da sociedade podem debater e defender
os seus interesses e a lei representa o resultado
dessa discussão. “O STF não foi eleito e ele não
foi delegado pela sociedade para legislar. O que
aconteceu é grave”, avalia. (AO RECONHECER...,
2010).

A questão indígena, como relatada no texto, tem adquirido
maior atenção da sociedade internacional, especificamente a
questão indígena brasileira, a partir da ampliação do modelo
de desenvolvimento sustentável.

Em relação às questões indígenas, ao longo da história do
país, pode-se afirmar:

## Alternativas

- **A)** A unidade étnica, linguística e cultural dos povos indígenas
 brasileiros contribuiu para a sua rápida dizimação pelo
 colonizador.
- **B)** A não adaptabilidade dos índios aos trabalhos escravo e
 compulsório, sua indolência e aversão ao trabalho
 contribuíram para a sua substituição pelo africano
 escravizado.
- **C)** As reformas estabelecidas pelo Marquês de Pombal, no
 período colonial, contrárias à urbanização e ao povoamento
 do Brasil, contribuíram para a destruição das comunidades
 indígenas
- **D)** A Constituição de 1988 inviabilizou a defesa das terras
 indígenas, ao estender aos quilombolas o direito de
 usufruírem das propriedades que originalmente eram
 privativas das famílias dos chefes indígenas.
- **E)** O surgimento de organizações indígenas que têm se
 manifestado em defesa de seus interesses, associadas
 a uma política de autoafirmação, tem contribuído para o
 crescimento vegetativo desses povos, na atualidade. ✔ **correta**

## Resposta correta

Alternativa **E**.

## Como citar

Dicas do ENEM. Questão fc73a412-b4. Disponível em: https://dicasdoenem.com.br/questao/fc73a412-b4