Direitos autorais e remoção de conteúdo

1De quem são as questões

As provas, os enunciados, as alternativas e os gabaritos reunidos aqui são de autoria das instituições que aplicaram cada exame — o Inep, no caso do ENEM, e as universidades e bancas nos demais casos.

Não somos autores desse conteúdo, não reivindicamos autoria sobre ele e não temos vínculo, patrocínio ou autorização dessas instituições. Cada questão exibe a instituição e o ano da prova de onde veio.

O que é nosso: a organização do acervo, a classificação por área, disciplina e assunto, o desenho e o código do site, os textos das páginas e a ferramenta de correção de redação.

2Com que fundamento o conteúdo aparece aqui

Provas de processo seletivo público são divulgadas para consulta e estudo depois da aplicação, e é nesse uso que este site se coloca: reunião de material já público, com finalidade exclusivamente educacional, sem cobrança pelo acesso e com indicação da fonte.

A Lei 9.610/1998, no artigo 46, admite usos que não ofendem direito autoral quando há finalidade de estudo e indicação de autoria. Reconhecemos, com honestidade, que a extensão desse permissivo é assunto de interpretação — e é justamente por isso que a seção 3 existe e funciona.

Não vendemos o acervo, não cobramos por ele e não o oferecemos como pacote para redistribuição.

3Como pedir a remoção de um conteúdo

Se você é titular de direitos, ou representa quem é, e quer a remoção de um conteúdo, escreva para contato@dicasdoenem.com.br com:

• a identificação do conteúdo: o endereço da página, ou o código da questão, que aparece no alto de cada uma;
• quem você é e em nome de quem escreve, com forma de contato;
• o direito invocado, em uma linha basta;
• o que você pede: remoção, correção do crédito, ou outra providência.

Nosso compromisso de prazo: confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e damos uma resposta em até 10 dias úteis. Quando o pedido é claro e vem do titular, a remoção costuma acontecer antes disso — não é do nosso interesse manter no ar conteúdo contestado.

Não exigimos ordem judicial para atender pedido de direito autoral, e não é descuido: o artigo 19, § 2º, do Marco Civil da Internet remete esse tema à legislação específica, e atender rápido é o comportamento correto.

4Erro em questão ou em gabarito

Isto não é assunto de direito autoral, mas chega pelo mesmo caminho, então vale dizer aqui: o acervo vem de transcrição, e transcrição erra. Enunciado truncado, imagem que não carregou, alternativa fora de ordem, gabarito trocado.

Cada questão tem o botão "Reportar erro", que é o caminho mais rápido e nos diz exatamente qual questão. Os reportes são lidos e usados.

5Usar o que é nosso

Citar o site, linkar para uma página, indicar para a sua turma: pode, sem pedir. É para isso que ele existe.

O que pedimos que não seja feito, e está nos Termos de Uso: copiar o acervo em massa para republicar em outro site, revender o conteúdo, ou apresentar a organização e os textos daqui como sua.

Uso comercial, parceria ou licenciamento: escreva para contato@dicasdoenem.com.br. Conversamos.