Termos de Uso

1Quem oferece o serviço

O Dicas do ENEM (dicasdoenem.com.br) é oferecido por Dicas do ENEM (dicasdoenem.com.br). Contato para qualquer assunto: contato@dicasdoenem.com.br.

Ao usar o site ou o aplicativo, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, escreva para nós antes de continuar — vale mais uma pergunta respondida do que um termo aceito sem leitura.

2O que o site é, e o que não é

O Dicas do ENEM é uma ferramenta de estudo gratuita. Ele reúne questões de provas anteriores com gabarito, organiza por área, disciplina, assunto e ano, guarda o seu progresso e corrige redação com apoio de inteligência artificial.

O que ele não é:

• Não somos o Inep, o MEC, nem nenhuma das instituições que aplicam as provas. Não há vínculo, patrocínio ou autorização dessas instituições.
• Não é curso, não substitui escola, professor ou material didático, e não garante aprovação em nada.
• A nota que a correção de redação devolve é uma estimativa de estudo. Não é a nota oficial e não tem qualquer valor perante o Inep ou banca examinadora.

3É gratuito

Não há cobrança, mensalidade, período de teste que vira cobrança, nem pedido de dado de pagamento. Se algum dia existir parte paga, ela será claramente identificada e o que hoje é gratuito continuará gratuito.

Alguns recursos têm limite diário por conta — a correção de redação, por exemplo. O limite existe porque cada correção tem custo real de processamento, e não como isca para venda.

4Sua conta

Dá para usar o site inteiro sem conta. A conta serve para guardar progresso, favoritos, cadernos e redações, e para você aparecer no ranking.

• Os dados que você informar devem ser verdadeiros, especialmente o e-mail: é por ele que a recuperação de senha funciona.
• A senha é sua responsabilidade. Não compartilhe, e escolha uma que você não use em outros serviços.
• Uma conta é de uma pessoa. Contas criadas em série, automatizadas, ou usadas para inflar pontuação no ranking podem ser encerradas.
• Você pode apagar sua conta a qualquer momento, e nós apagamos os dados ligados a ela. Ver a Política de Privacidade.

5O que não pode

A lista é curta e existe para o site continuar servindo a quem estuda:

• Comentário ofensivo, discriminatório, ameaça, assédio, conteúdo sexual ou divulgação de dado pessoal de outra pessoa.
• Propaganda e link de venda nos comentários.
• Coleta automatizada em massa do acervo (raspagem), ou qualquer uso que atrapalhe o funcionamento do serviço para os outros.
• Tentar burlar limites, testar falhas sem autorização, ou acessar conta de outra pessoa.
• Republicar o acervo como se fosse seu, ou revender o conteúdo. Ver a página de direitos autorais.

Encontrou uma falha de segurança? Avise em contato@dicasdoenem.com.br antes de divulgar. Reporte de boa-fé é bem-vindo e não vai virar problema para quem reportou.

6O conteúdo que você escreve

Comentário, redação e o que mais você escrever continua seu. Não passamos a ser donos de nada.

Ao publicar um comentário, você nos autoriza a exibi-lo no site, junto do seu apelido, enquanto ele estiver publicado. Você pode apagar seus comentários.

A redação é diferente: ela é privada. Só você vê a sua, e ela é enviada ao provedor de correção apenas para gerar a nota, sem o seu nome ou e-mail. Não publicamos redação de ninguém.

Podemos remover conteúdo que viole a seção 5, e nesse caso avisamos o motivo quando houver como.

7As questões

As provas, os enunciados e os gabaritos são de autoria das instituições que aplicaram cada exame. Nós os reunimos e organizamos para estudo, com indicação da instituição e do ano em cada questão.

Se você é titular de direitos sobre algum conteúdo e quer a remoção, o caminho está na página de direitos autorais: atendemos pedido fundamentado.

8Disponibilidade e erros

Trabalhamos para o site ficar de pé e o conteúdo estar correto, mas é honesto dizer o que não podemos prometer: não garantimos funcionamento sem interrupção, e o acervo pode ter erro de digitação, de classificação ou de gabarito, porque vem de transcrição de prova.

Cada questão tem o botão "Reportar erro". É o caminho mais rápido para uma correção, e usamos os reportes de verdade.

Nos limites da lei brasileira, não respondemos por prejuízo indireto decorrente de indisponibilidade do serviço ou de erro em conteúdo gratuito. Isso não afasta a nossa responsabilidade nos casos em que o Código de Defesa do Consumidor a impõe: nenhuma parte destes termos deve ser lida como renúncia a direito seu.

9Encerramento

Você pode parar de usar quando quiser, e apagar a conta a qualquer momento.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole a seção 5, ou que ponha em risco o serviço e as outras pessoas. Quando o caso permitir, avisamos antes e explicamos o motivo. Encerramento por engano é desfeito: escreva para contato@dicasdoenem.com.br.

10Mudanças, lei aplicável e foro

Estes termos podem mudar. A data no alto da página acompanha a mudança, e alteração relevante é avisada no site. Continuar usando depois do aviso significa aceitar o texto novo; se não aceitar, você pode apagar a conta sem qualquer ônus.

Aplica-se a legislação brasileira, em especial a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Foro: qualquer questão pode ser levada ao foro do domicílio do usuário, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Não escolhemos foro em outro lugar de propósito — cláusula que obriga a pessoa a processar longe de casa é justamente o tipo que a lei considera abusiva.