Questões: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) — com gabarito

Trabalhador agropecuário em geral, servente de obras, pedreiro e carvoeiro. O que aproxima essas atividades? Elas são as ocupações mais comuns entre as vítimas de trabalho análogo à escravidão resgatadas no Brasil no período de 2003 a 2020, apontam dados compilados pelo Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Ainda segundo o Observatório, de 1995 a 2020, foram encontrados, no país, 55712 trabalhadores em condições análogas às de escravo.

De acordo com a juíza Mirella Cahú, o trabalho análogo ao escravo é crime tipificado no artigo 149 do Código Penal e é “definido como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. A pena se agrava quando o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”, explicou.

Para a juíza, na figura do trabalho escravo contemporâneo, o indivíduo permanece com liberdade, mas, por circunstâncias decorrentes do próprio trabalho, essa liberdade é relativizada, ficando o indivíduo impossibilitado de exercer seu direito.

Adaptado de trt13.jus.br, 28/01/2022.

Aspectos estruturais das relações de produção no Brasil explicam a existência de “trabalho escravo contemporâneo” e sua maior incidência em determinadas atividades econômicas, como abordado na reportagem.

Um desses aspectos estruturais é:

A descontinuidade territorial representada pela fronteira não se restringe às linhas ou zonas de contato entre os Estados nacionais. A fronteira pode ser reconhecida, também, dentro de um determinado Estado. Na língua inglesa, mais especificamente nos Estados Unidos, mantém-se a distinção entre a fronteira border, ou seja, internacional, e a fronteira frontier, reconhecida em 1894 pelo historiador Frederick Jackson Turner como “as terras que formam a mais distante extensão das regiões habitadas de um país”.

Enquanto a fronteira border significa a demarcação institucionalizada, mesmo tendo sido objeto de disputas e mesmo de antigos fronts em disputa, a fronteira frontier designa uma abertura, um espaço de competição, conflito e destinos políticos ainda com certo grau de indefinição.