A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi elaborada por meio de uma assembleia nacional constituinte e…
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A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi elaborada por meio de uma
assembleia nacional constituinte e marca o período que se convencionou chamar “Nova
República”.
Analise as proposições, segundo este Texto Constitucional.
I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos
religiosos ou igrejas ou manter com eles, ou com seus representantes, relações de
dependência ou aliança.
II. São reconhecidos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
III. Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações.
IV. Ninguém será submetido à tortura, ao tratamento desumano ou degradante.
Assinale a alternativa correta.
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