Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o…
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Leia o texto a seguir.
Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder
legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder
de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo
continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta
a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e
quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania.
(LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:
I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.
II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria
religiosa.
III. O poder legislativo ocupa papel preponderante.
IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam
cumpridas.
Assinale a alternativa correta.
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