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Questão 338a8dd8-1b

A Nação terá em qualquer tempo o direito de impor à propriedade privada as modalidades ditadas pelo interesse público [...]. Com…

Enunciado

      A Nação terá em qualquer tempo o direito de impor à propriedade privada as modalidades ditadas pelo interesse público [...]. Com esse objetivo serão determinadas as medidas necessárias ao fracionamento dos latifúndios [...]. Os povoados, vilarejos e comunidades que careçam de terras e águas ou não as tenham em quantidades suficientes para as necessidades de sua população terão direito a elas, tomando-as das propriedades vizinhas, porém respeitando, sempre, a pequena propriedade.

(Artigo 27 da Constituição mexicana de 1917. Apud Héctor H. Bruit. Revoluções na América Latina, 1988.)


O artigo 27 da Constituição elaborada ao final da Revolução Mexicana dispõe sobre a propriedade de terra e

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Resposta Acontempla parcialmente as reivindicações dos movimentos camponeses e indígenas, por distribuição de terras.

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