De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), os aglomerados subnormais são definidos como

crescimento das cidades devido à transformação de espaços rurais em espaços urbanos e/ou mudança do local de moradia da população, do campo para a cidade.

união da malha urbana de duas ou mais cidades devido ao seu crescimento.

cidades polos que atraem a população das cidades vizinhas, podendo ainda ter influência estadual, nacional ou global.

conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, caracterizadas pela presença de serviços públicos essenciais tais como coleta de lixo, rede de água e esgoto, energia elétrica e iluminação pública.

conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais, caracterizadas por ausência de título de propriedade e carência de infraestruturas e/ou serviços públicos.