Questão 40160eed-df
No âmbito político, 1979 é o ano da Anistia, que foi aprovada em 28 de agosto, envolvendo questões polêmicas [...] Mesmo…
Enunciado
No âmbito político, 1979 é o ano da Anistia, que foi aprovada em 28 de agosto, envolvendo questões polêmicas [...]
Mesmo incorporando o conceito de crimes conexos para beneficiar, em tese, os agentes do Estado envolvidos na prática
de torturas e assassinatos, a Lei de Anistia possibilitou o retorno de lideranças políticas que estavam exiladas, o que
trouxe novo impulso ao processo de redemocratização. Nesse mesmo ano, foi aprovada a reformulação política que deu
origem ao sistema partidário em vigência até os dias de hoje.
(Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre
Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: Comissão
Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: Secretaria Especial dos
Direitos Humanos, 2007.)
A partir do texto acima, pode-se afirmar que a Lei de Anistia NÃO beneficiou
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