Em 15 de junho de 1215, o Rei João (conhecido como “João Sem Terra”) da Inglaterra, assinou e selou a Magna Charta Libertatum…

Texto 1

Em 15 de junho de 1215, o Rei João (conhecido como “João Sem Terra”) da Inglaterra, assinou e selou a Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), estabelecendo, dentre outras coisas, que “Nenhum homem livre será capturado, aprisionado, exilado, banido ou de qualquer forma destruído, nem procederemos contra ele ou o processaremos, exceto pelo julgamento legítimo de seus pares ou pela lei da terra. […] A ninguém venderemos, a ninguém negaremos ou adiaremos o direito ou a justiça.”

Disponível em: https://obamawhitehouse.archives.gov/blog/2015/06/15/day-history-magna-carta-foundation-our-democracy. Acesso em: 7 abr. 2025.

Texto 2

Já no início da Constituição encontramos a expressão: “Nós, o povo dos Estados Unidos...”. Quem eram “nós”? Certamente não todos os habitantes das colônias. A maior parte dos “americanos” estava excluída da participação política. O processo de independência fora liderado por comerciantes, latifundiários e intelectuais urbanos. Com a Constituição, cada estado, por exemplo, tinha a liberdade de organizar suas próprias eleições.

KARNAL, Leandro. Estados Unidos: a formação da nação. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2007.

Sobre a chamada “Carta Magna” (1215) do Rei João da Inglaterra e a Constituição norte-americana (1789), verifica-se que