“A restrição formal de direitos da cidadania de africanos e seus descendentes no Brasil só terminou com a proclamação da…

“A restrição formal de direitos da cidadania de africanos e seus descendentes no Brasil só terminou com a proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891. Mas, como disse em 1823 o [...] futuro marquês de Olinda, ‘a palavra cidadão não induz igualdade de direitos’. A igualdade de direitos entre cidadãos ainda se faz esperar. ”

GRINBERG, Keila; MATTOS, Hebe. Código Penal Escravista e Estado. In: GOMES, Flávio; SCHWARCZ, Lilia M. Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Cia da Letras, 2018. p. 168.

O texto enfatiza que a igualdade de direitos entre brancos e negros ainda não se constituiu. Tal situação se deve