A saúde em pedaços: os determinantes sociais da saúde (DSS)

    A redução da saúde à sua dimensão biológica se constitui em um dos maiores dilemas da área. Isso porque essa visão estreita fundamenta práticas de pouco alcance quando se trata de saúde coletiva, porquanto prioriza a assistência individual e curativa, constituindo-se em uma espiral em torno das doenças e que, exatamente por isso, ajuda a reproduzi-las. Porém, essa concepção, embora hegemônica, não existe sem ser tensionada.

    A Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda na primeira metade do século XX, tentou destacar que saúde não é só a ausência de doença. Todavia, pouco explica o porquê disso, uma vez que, como diria Ana Lúcia Magela de Rezende, na sua “Dialética da Saúde”, cai na tautologia de definir a saúde como sendo o completo bem-estar físico, psíquico e social. Ora, dizer que saúde é bem-estar é o mesmo que dizer que seis é meia dúzia. O que é o bem-estar?

    Na formulação da OMS essa questão permanece vaga. O uso do termo completo junto a bem-estar torna o conceito ainda mais problemático, tendo em vista seu caráter absolutista e, logo, inalcançável nestes termos.

    Foi o campo da Saúde do Trabalhador e, posteriormente, com maior precisão, a Saúde Coletiva (com origens na Medicina Social Latino-Americana) que superaram as dicotomias entre saúde e doença, social e biológico, e individual e coletivo ao formularem a concepção de saúde enquanto processo. Considerando tal processualidade, nem estamos absolutamente doentes nem absolutamente sãos, mas em contínuo movimento entre essas condições. Saúde e doença são dois momentos de um mesmo processo, coexistem, uma explicando a existência da outra.

    O predomínio de uma ou de outra depende do recorte e/ou ângulo de análise em cada momento e contexto. Essa forma de entender a saúde rompe com o pragmatismo biologicista, mas sem negar que a dimensão biológica é parte relevante do processo saúde-doença.

    Possui o mérito (com autores como Berlinguer, Donnangelo, Laurell, Arouca, Tambellini, Breilh, Nogueira, entre outros) de demonstrar que, embora a saúde se manifeste individual e biologicamente, ela é fruto de um processo de determinação social. Processo esse que é histórico e dinâmico, uno mas heterogêneo. Na verdade, só pode ser processo por causa dessas características. Ele nem pode ser considerado estaticamente ou como algo imutável ou imune às transformações sociais, nem pode ser considerado como um conjunto de fragmentos ou fatores quase que autônomos uns dos outros ou, muito menos, como uma massa homogênea e amorfa.

(Diego de Oliveira Souza. Doutor em Serviço Social/UERJ. Professor do PPGSSUFAL/Maceió e da graduação em Enfermagem/UFAL/Arapiraca. Disponível em:https://docs.wixstatic.com/ugd/15557d_eae93514d26e4 aecb5e50ab81243343f.pdf. Acesso em agosto de 2019. Adaptado.)

O trecho “constituindo-se em uma espiral em torno das doenças e que, exatamente por isso, ajuda a reproduzi-las.” (1º§) tem sua correção — linguística e semântica — mantida em: