A respeito do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), editado pelo regime militar em 13 de dezembro de 1968, assinale…

Question

A respeito do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), editado pelo regime militar em 13 de dezembro de 1968, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Suspendeu a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.

Answer

A) Aprovou a liberdade de expressão no campo das artes, sobretudo nos eventos musicais e teatrais.

Answer

B) Instituiu o banimento do país a pessoas que cometessem atos considerados subversivos.

Answer

C) Retirou do presidente da República o poder para decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, além de transferir ao Congresso Nacional a tarefa de remover, demitir, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares de cargos públicos.

Answer

E) Extinguiu a pena de morte para crimes de natureza política, ou para crimes contra a segurança nacional.

Questão 57ad00e1-9b do ENEM (História, 2023)

Enunciado

Alternativas

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