Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, estabeleceram-se quatro poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o…
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Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, estabeleceram-se quatro poderes: o Executivo, o
Legislativo, o Judiciário e o Moderador. A presença do poder Moderador tinha por função:
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