No Artigo 9º do Estatuto do Idoso, fica observado que: “É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à…
GuardarEnunciado
No Artigo 9º do Estatuto do Idoso, fica observado que: “É obrigação do Estado, garantir à
pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas
que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”.
(Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003: “Estatuto do Idoso”. p. 11)
Conforme o referido Estatuto, considera-se idosa toda pessoa com idade igual ou superior a
Alternativas
Comentários0
Entre na sua conta para comentar esta questão, salvar favoritos e somar pontos.
Nenhum comentário ainda. O primeiro pode ser o seu: conte como você resolveu.
Questões relacionadas
- No final dos anos 1970, ainda durante o governo ditatorial, uma onda de greves de operários das indústrias da…Conhecimentos Gerais · Prova de 2021
- A pandemia de COVID-19 não foi a primeira que alterou o cotidiano do mundo. Após a Primeira Guerra Mundial…Conhecimentos Gerais · Prova de 2021
- Tempo diário dedicado ao trabalho de cuidado Quanto mulheres e homens gastam diariamente com serviços de…Conhecimentos Gerais · Prova de 2021
- Considerando a ironia da tirinha, é possível inferir queConhecimentos Gerais · Prova de 2021
- Leia atentamente o seguinte excerto sobre cultura africana no Brasil: “Ao contrário dos africanos na Colômbia…Conhecimentos Gerais · Prova de 2021