O AI-5 [Ato Institucional n o 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e…

Question

O AI-5 [Ato Institucional n o 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância. [...] O AI-5 fez parte de um conjunto de instrumentos e normas discricionárias mas dotadas de valor legal, adaptadas ou autoconferidas pelos militares. (Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2018.) O excerto apresenta o AI-5, emitido em dezembro de 1968, como uma ferramenta

Accepted Answer

A) jurídica, que evidenciou o caráter ditatorial do regime militar.

Answer

B) inconstitucional, que revelou a fragilidade política do regime militar.

Answer

C) empregada pela oposição ao regime militar, mas ineficaz para democratizar o país.

Answer

D) oficial, que determinou o início do processo de abertura política.

Answer

E) aprovada pelo Congresso Nacional, mas destinada a aumentar o poder do Executivo.

O AI-5 [Ato Institucional n o 5] era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela…

Enunciado

Alternativas

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