Considere o que se diz acerca do Poder Moderador no Brasil Imperial, instituído na Carta Outorgada de 1824.

Enunciado

I. Foi delegado exclusivamente ao Imperador, e colocava-se acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

II. Através dele, o Imperador podia dissolver a Câmara dos Deputados, que seria legalmente a representação do povo.

III. Era perfeitamente adequado para garantir a liberdade do povo, bem como garantir a monarquia constitucional.

Está correto o que se afirma em

Ver gabarito

Resposta CI e II apenas.

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