Criado em 30 de novembro de 1964, sendo, portanto, uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no Brasil, através do…

às Ligas Camponesas, um movimento de luta pela reforma agrária, que tinha como objetivo, dentre outros, prestar assistência médica aos camponeses.

ao Estatuto do Trabalhador Rural, que estabelecia normas para criação de sindicatos agrícolas mistos que englobassem empregados e empregadores.

ao movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, organizado em todos os estados do país, que priorizava a colonização de terras devolutas e de latifúndios improdutivos.