A Constituição brasileira vigente promoveu mudanças que visam a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, como…
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A Constituição brasileira vigente promoveu mudanças que visam a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, como menciona seu preâmbulo.
A premissa de garantir e valorizar esses direitos está relacionada ao seguinte aspecto naquela
conjuntura do país:
Alternativas
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