“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as…

“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

Montesquieu, O espírito das Leis

O iluminista Montesquieu, ao criticar a ausência de limites claros que caracterizava o governo dos reis absolutistas europeus, acabou por ser fundamental na estruturação da tripartição de poderes. Defendia o nobre francês que a democracia poderia ser medida pela capacidade de convivência harmônica e independente entre os três poderes. No Brasil, porém, a convivência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nem sempre foi harmônica. É um exemplo de ingerência de um poder sobre os demais: