“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as…
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“É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha
o poder, tende a abusar dele. Para que não haja
abuso, é preciso organizar as coisas de maneira
que o poder seja contido pelo poder”.
Montesquieu, O espírito das Leis
O iluminista Montesquieu, ao criticar a ausência
de limites claros que caracterizava o governo dos
reis absolutistas europeus, acabou por ser
fundamental na estruturação da tripartição de
poderes. Defendia o nobre francês que a
democracia poderia ser medida pela capacidade
de convivência harmônica e independente entre
os três poderes. No Brasil, porém, a convivência
entre os poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário nem sempre foi harmônica. É um
exemplo de ingerência de um poder sobre os
demais:
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