TEXTO 1
A atual política de preços da Petrobras, na qual se
baseiam todos os reajustes recentes, surgiu em 2016.
Até o término dos anos 1990 e início dos anos 2000,
havia monopólio na exploração e comercialização
de petróleo no Brasil. Isso mudou em 2002, com a
Lei n. 9.478 (Lei do Petróleo). O novo marco legal
teve como objetivo abrir o mercado e estimular
a concorrência no setor. Aos poucos, os preços
começaram a ser reajustados e a acompanhar o
que era praticado no mercado internacional. Isso
porque, com a abertura de mercado, o importador
surge como concorrente. Esse importador, ao formar
seu preço para vender seu produto no mercado
doméstico brasileiro, é influenciado por oscilação
de preços nos derivados no mercado internacional.
Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/17/
como-funciona-a-politica-de-precos-da-petrobras-entenda.ghtml.
Acesso em: 29 jun. 2022 (adaptado).
TEXTO 2
TEXTO 3
De instabilidade política e econômica à seca intensa,
a alta dos preços dos combustíveis só agrava a
inflação e aumenta a conta no bolso do consumidor.
O quanto esse aumento afeta a vida do povo
brasileiro depende da renda e de como a pessoa
usa os combustíveis. Ouso do transporte público ou
próprio, e a distância que percorre nas atividades
diárias são variáveis que podem significar mais ou
menos gastos. Uma coisa é certa: quanto maior a
renda, menor o impacto; quanto menor a renda,
maior é o impacto do aumento do preço.
Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/preco-doscombustiveis-tem-maior-impacto-para-a-populacao-demenor-renda/. Acesso em: 28 jun. 2022. (adaptado)
Considerando a imagem e os textos apresentados,
avalie as afirmações a seguir.
I. O governo federal, como instrumento de
gestão pública, poderia reduzir os impostos
federais que incidem sobre a gasolina,
exercendo o poder regulatório do Estado
para minimizar os impactos econômicos e
sociais do preço dos combustíveis.
II. A eliminação dos impostos federais sobre
a gasolina teria um maior efeito no preço
do combustível do que a eliminação dos
impostos estaduais cobrados nos postos,
beneficiando a população de maior renda.
III. O papel regulatório do Estado, tendo em
vista a redução dos impactos econômicos e
sociais do preço dos combustíveis, seria mais
efetivo, caso o governo federal, na condição
de acionista majoritário da Petrobras,
pautasse a redução da "Parcela Petrobras"
no preço da gasolina, considerando o
componente lucro do produto que integra
essa parcela.
É correto o que se afirma em
