Questões do ENEM: Questão Fundiária
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A3600D7B-B6 Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte:Art. 1º Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado).Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na
DB6D047A-8C Geografia
AgropecuáriaUERJ · 2019MédioEntre para guardar nos favoritosCOMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL
O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo de José Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a forma como esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reforma agrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011) realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações.

As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processo socioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é:
D41CEE90-02 Geografia
Agricultura brasileiraUECE · 2018MédioEntre para guardar nos favoritosAcerca do espaço agrário no Brasil, é correto afirmar que53EDE85A-FC Geografia
AgropecuáriaExame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos · 2018FácilEntre para guardar nos favoritosOcupar terras e nelas montar acampamentos tornou-se, nos últimos vinte anos, uma das formas para reivindicar a reforma agrária no Brasil. Dela se valem o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o movimento sindical e outras tantas organizações existentes no mundo rural.SIGAUD, L. As condições de possibilidade das ocupações de terra. Tempo e Sociedade, n. 1, jun. 2005.As ações descritas representam um modo deA3EFB8FC-BB Geografia
AgropecuáriaUniversidade do Estado da Bahia · 2018DifícilEntre para guardar nos favoritosA reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição de terra para a realização de sua função social.
o Brasil, atualmente, a reforma agrária é realizada
A853442D-B6 Geografia
AgropecuáriaInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais · 2018MédioEntre para guardar nos favoritosA charge abaixo faz referência ao massacre ocorrido em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, no qual 19 pessoas foram mortas em decorrência da ação da Polícia Militar.
Figura 2: Conflitos fundiários no BrasilDisponível em: < https://pt.slideshare.net/culturaafro/MST-1741764>. Acesso em: 20 mar. 2018.
Sobre a situação da temática agrária no Brasil, marque a alternativa CORRETA.
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AgropecuáriaUniversidade Federal de Juiz de Fora - MG · 2018MédioEntre para guardar nos favoritosLeia abaixo trechos de uma reportagem publicada na versão on-line do jornal O Globo de 24/05/2018:
Assassinatos em conflitos de terra subiram 15% em 2017, diz relatório: segundo Comissão Pastoral da Terra, Pará lidera ranking de violência no campo
“O conflito de terra marca a batalha entre a luta pela moradia e o direito de propriedade no interior do Brasil. Grupos de indígenas, quilombolas e sem-terra disputam o território com fazendeiros, madeireiros, agentes do agronegócio e grileiros — estes últimos forjam documentos de posse de áreas. Não raro a tensão desemboca na ocupação de espaços públicos ou privados e na retirada dos ocupantes em ações violentas.” “De acordo com o relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), o número geral de assassinatos em conflitos de terra subiu 15% em 2017 em relação ao ano anterior. O órgão destaca ao menos quatro massacres no período, com suspeita de um quinto contra os "índios flecheiros" na fronteira do Amazonas com Colômbia e Peru. Dos 70 mortos de 2017, 28 ocorreram em chacinas, o que corresponde a 40%. O estado do Pará lidera o ranking dos estados com 21 mortes.”
(Disponível em:<https://glo.bo/2MhVayw>. Acesso em: 31 jul. 2018.)
O tema tratado na matéria remete a um problema recente, mas cujas raízes podem ser encontradas no período colonial da nossa história, a saber:
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AgropecuáriaUniversidade Federal de Juiz de Fora - MG · 2018DifícilEntre para guardar nos favoritosEstrangeiros acham saída para investir em terras
19 de dezembro de 2017
As fortes restrições para compra e arrendamento de terras por estrangeiros no Brasil não têm impedido que investidores de várias nacionalidades adquiram ou explorem economicamente imóveis no campo. Também não têm inibido operações de fusões e aquisições de empresas que contam com propriedades rurais entre seus ativos. Enquanto aguardam o fim da proibição, grupos internacionais encontraram saídas para contornar a dificuldade, que variam na forma e também em riscos jurídicos assumidos.
(Texto adaptado. Disponível em:<http://www.valor.com.br> . Acesso em: 19 ago. 2018.)
Com relação ao fato apresentado no fragmento acima, é CORRETO afirmar que:
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AgropecuáriaUniversidade Federal de Viçosa · 2018DifícilEntre para guardar nos favoritosEsta tabela refere-se à estrutura populacional rural e o êxodo rural da Região Sudeste:
Fonte: IBGE
O avanço e desenvolvimento da agricultura, principalmente na Região Sudeste, bem como os processos de modernização da produção (maquinário agrícola), fizeram com que os pequenos produtores deixassem suas terras, ou fossem delas expulsos, ocasionando o êxodo rural, resultando no aumento das grandes propriedades e das monoculturas. Porém, o trabalhador rural que se vê expropriado de suas terras, diversas vezes busca justiça por meio de conflitos ou movimentos, reivindicando uma divisão das terras de forma a mantê-lo no campo, evitando seu deslocamento.Existe um movimento amplamente conhecido no Brasil que busca, por meio de invasões de terras improdutivas, fixar o agricultor no meio rural, além de lutar por uma política mais justa que reduza a desigualdade no campo.Dentro desse contexto o movimento e a política necessária são:D8DE5568-F1 Geografia
AgropecuáriaUNICAMP · 2018MédioEntre para guardar nos favoritosO gráfico a seguir mostra que o Brasil tem registrado, nos últimos anos, crescimento da violência no campo. Assinale a alternativa que indica corretamente o que vem motivando esse fenômeno e em que região tem predominado esse tipo de ocorrência.
(Fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CPT.)1171700B-CC Geografia
AgropecuáriaIF-RR · 2018MédioEntre para guardar nos favoritosOcupar latifúndio é algo radical, que envolve graves riscos, mas já está sedimentado no imaginário dos Sem Terra que “se os Sem Terra não ocupam, o governo não faz nada !” Melhor dizendo, faz tudo para o fortalecer a propriedade capitalista da terra, eixo essencial do capitalismo no Brasil. (MARTINS, p. 65). No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população. Diante das informações, marque a alternativa que evidencia a discrepância e as consequências que ocorre no Brasil, em relação à distribuição de terras.F7EEF53D-A6 Geografia
AgropecuáriaUEMG · 2018MédioEntre para guardar nos favoritosSobre a Estrutura Fundiária Brasileira, assinale a alternativa correta.6C280BF4-FF Geografia
AgropecuáriaURCA · 2017FácilEntre para guardar nos favoritosAnalise o recorte jornalístico.

Notícia como essa, infelizmente são comuns no campo, e está relacionada diretamente com as questões agrárias no Brasil. Com base nos seus conhecimentos da realidade do campo no Brasil, identifique abaixo a assertiva que traz fatores que podem ser responsabilizados por estes acontecimentos na zona rural brasileira.
2FD7E925-FC Geografia
AgropecuáriaPUC - RS · 2017MédioEntre para guardar nos favoritosNa organização do espaço rural e urbano do Brasil, são evidenciados pontos críticos de tensão social, política e ambiental. Esse contexto, difícil de ser solucionado, tem origem, entre outros fatores, na(s)F1865C21-F9 Geografia
AgropecuáriaPUC - SP · 2017MédioEntre para guardar nos favoritos“Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos Estados Unidos, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se analise a relação entre a política de mão-de-obra e a política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e conduziu a políticas opostas.”
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre as definições legais e os seus desdobramentos:
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AgropecuáriaUFRGS · 2017FácilEntre para guardar nos favoritosObserve a tabela abaixo.

Considere as afirmações abaixo, sobre a estrutura agrária brasileira.
I - A relação entre total de estabelecimentos e área ocupada pelas duas tipologias mostra a extrema concentração de terras no Brasil.
II - A predominância de estabelecimentos de agricultura familiar demonstra equilibrada distribuição de terras no Brasil.
III- A predominância de estabelecimentos familiares fica evidente pela ocupação de mais de 50% da área total dos estabelecimentos agropecuários.
Quais estão corretas?
EBDBE764-DC Geografia
AgropecuáriaFaculdade de Medicina de Marília · 2017FácilEntre para guardar nos favoritosA concentração fundiária, a mecanização do campo e a facilidade de acesso aos serviços sociais nas cidades brasileiras explicamBB7532DF-BA Geografia
AgropecuáriaUERJ · 2017FácilEntre para guardar nos favoritosEm abril de 1996, 19 camponeses sem-terra foram mortos pela polícia militar no episódio que ficou mundialmente conhecido como Massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido no sudeste do Pará. Os participantes do Movimento dos Sem Terra faziam uma caminhada até a cidade de Belém, quando foram impedidos pela polícia de prosseguir. Mais de 150 policiais foram destacados para interromper a caminhada, o que levou a uma ação repressiva extremamente violenta.
Adaptado de anistia.org.br.

Dez posseiros foram assassinados em maio de 2017 durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra. A reintegração foi realizada pelas Polícias Civil e Militar do estado.
agenciabrasil.ebc.com.br

Como indicam os episódios retratados nas reportagens, os conflitos pela posse da terra no Brasil nas últimas décadas persistem.
Esses conflitos são decorrentes do seguinte processo:
B6007346-B5 Geografia
Agricultura brasileiraIFN-MG · 2017MédioEntre para guardar nos favoritosDesde a colonização, o setor agrário desempenha papel fundamental na economia brasileira, fornecendo alimentos para a população e matéria prima para a indústria. A expansão da fronteira agrícola foi importante para a ocupação das terras brasileiras e as atividades agropecuárias possuem expressiva participação na balança comercial do nosso país, mas o setor agropecuário ainda apresenta algumas características herdadas do período colonial.Sobre a organização do setor agropecuário brasileiro e a herança colonial é INCORRETO afirmar que:
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AgropecuáriaIF Sul - MG · 2017FácilEntre para guardar nos favoritos
Ao analisar a charge, é CORRETO afirmar que: