Questões de Ciências Humanas do ENEM

“O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar repúdio à Nota Técnica Nº 11/2019 intitulada ‘Nova Saúde Mental’, publicada pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, na última segunda-feira (4 [de fevereiro de 2019]). O teor do documento aponta um grande retrocesso nas conquistas estabelecidas com a Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216 de 2001), marco na luta antimanicomial ao estabelecer a importância do respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais no Brasil. A nota apresenta, entre outras questões que desconstroem a política de saúde mental, a indicação de ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), incentivando assim o retorno à lógica manicomial. O Ministério da Saúde também passa a financiar a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia.”

CFP manifesta repúdio à nota técnica “Nova Saúde Mental” publicada pelo Ministério da Saúde. In: Site do Conselho Federal de Psicologia, publicado em 08/02/2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/cfp-manifesta-repudioa-nota-tecnica-nova-saude-mental-publicada-peloministerio-da-saude/

A crítica do Conselho Federal de Psicologia à nova política de saúde mental do governo brasileiro poderia encontrar apoio no pensamento liberal clássico

Escreva V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as seguintes afirmações sobre os sistemas de comunicação, energia e transporte no Brasil:

( ) Nos últimos 15 anos, as políticas de desenvolvimento do governo federal transformaram os investimentos em infraestrutura de transporte, comunicação e geração de energia em base para o próprio dinamismo econômico do país.

( ) O Brasil tem dimensão continental onde se produzem e circulam bens e informações em ritmo acelerado, motivo pelo qual seus sistemas de transporte e comunicação estão entre os mais competitivos e eficientes do mundo.

( ) As fragilidades na infraestrutura de comunicação, geração de energia e transporte no Brasil se explicam, porque não há relação direta entre as condições adequadas de circulação e comunicação e o preço do produto final fabricado por empresas industriais e agrícolas.

( ) Atualmente a experiência que marca a regulamentação do funcionamento dos sistemas de transporte e comunicação no Brasil confia na formação de parcerias-público-privadas (PPPs) para fortalecer um modelo gerencial com conotação corporativa.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

Atente para o seguinte excerto: “A paisagem verde de Minas Gerais é pontilhada por enormes lacunas de ocre intenso que a mineração escava na terra e por depósitos descomunais para colocar os resíduos que essa atividade gera. O colapso de uma dessas barragens em Brumadinho matou 235 pessoas. Outras 35 − também devoradas em segundos pela avalanche de rejeitos − continuam desaparecidas. A Vale, empresa proprietária da mina e uma das maiores multinacionais brasileiras, é reincidente. A tragédia provocou uma grande onda de indignação popular que levou a algumas poucas mudanças, mas o medo de que se repita está muito presente”.

Fonte: El País. 5 de maio de 2019. “A tragédia de Brumadinho - a maldição das minas no Brasil: entre o medo do desemprego e o fantasma da impunidade”. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/04/politica/1556925 352_146651.html

Considerando o texto acima, é correto afirmar que

Atente para o que disse o jesuíta André João Antonil sobre a escravidão no Brasil:

“No Brasil, costumam dizer que para o escravo são necessários três PPP, a saber, pau, pão e pano. E, posto que comecem mal, principiando pelo castigo que é o pau, contudo, prouvera a Deus que tão abundante fosse o comer e o vestir como muitas vezes é o castigo, dado por qualquer causa pouco provada, ou levantada; e com instrumentos de muito rigor(...), de que se não usa com os brutos animais, fazendo algum senhor mais caso de um cavalo que de meia dúzia de escravos...”

ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. 3. ed. Belo Horizonte: Itatiaia/Edusp, 1982, p.37. (Coleção Reconquista do Brasil). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraFor m.do?select_action=&co_obra=1737

Com base no trecho acima e no que se sabe sobre o sistema escravista ocorrido no Brasil, é correto dizer que

Leia atentamente o seguinte excerto:

“...Os holandeses então retornaram, em 1630, e atacaram Pernambuco, por ser a mais próspera capitania da colônia. A partir de Olinda e Recife, eles expandiram gradativamente seu domínio pelas terras do Nordeste”.

FARIA, Ricardo de Moura; MIRANDA, Mônica Liz; CAMPOS, Helena Guimarães. Estudos de História. 1 ed. São Paulo: FTD, 2010, p.255.

O trecho acima está relacionado ao fato histórico que corresponde

“O general Emílio Garrastazu Médici deu poucas declarações durante seu governo, mas, todas as vezes em que o fez, disse coisas memoráveis. Em 22 de março de 1973, por exemplo, comentou: "sintome feliz, todas as noites, quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações, atentados e conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranquilizante após um dia de trabalho.”

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. 2 ed. rev. São Paulo: Ática, 2003, p.393.

Considerando o comentário do General Emílio Garrastazu Médici sobre sua aparente tranquilidade em relação ao Brasil na época em questão, é correto afirmar que

ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 09 DE ABRIL DE 1964

1. Art. 1º - São mantidas a Constituição de 1946 e as Constituições estaduais e respectivas Emendas, com as modificações constantes deste Ato.
2. (...)
3. Art. 4º - O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre qualquer matéria, os quais deverão ser apreciados dentro de trinta (30) dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal; caso contrário, serão tidos como aprovados.
4. (...)
5. Art. 10º - No interesse da paz e da honra nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, os Comandantes-em-Chefe, que editam o presente Ato, poderão suspender os direitos políticos pelo prazo de dez (10) anos e cassar mandatos legislativos federais, estaduais e municipais, excluída a apreciação judicial desses atos.
6. (...)
7. planalto.gov.br
8. 1. 
      

   
   

   O Ato Institucional nº 1 foi editado logo após a deposição do presidente João Goulart, em 1964. Nele, figuraram medidas destinadas a legitimar as ações do novo governo, como indica o texto.

   Um dos efeitos imediatos dessas medidas, no que se refere à atuação do Poder Legislativo, foi: 

O presidente russo, Vladimir Putin, inaugurou em maio de 2018 o trecho rodoviário de nova ponte que liga a Rússia continental à Península da Crimeia, anexada à Russia em 2014. A Crimeia, uma ex-república autônoma que integrava a Ucrânia, foi anexada pela Rússia durante uma grave crise que culminou num conflito entre forças leais ao governo ucraniano e milícias separatistas apoiadas por Moscou. A Ucrânia denunciou a construção como uma flagrante violação das leis internacionais. Putin dirigiu um enorme caminhão Kamaz, de fabricação russa, pelos 19 quilômetros da ponte sobre o estreito de Kerch. Em discurso, o presidente exaltou a construção da ponte de 3,6 bilhões de dólares como um feito histórico e prometeu novas obras de infraestrutura na península.

Adaptado de dw.com.

A ponte mencionada indica mudanças no processo de anexação da Crimeia à jurisdição do governo russo, na atualidade.

Tendo como base o mapa da Crimeia e as informações da reportagem, observa-se que a construção da ponte se insere em um projeto russo para promoção de: 

MUITA GENTE SEM CASA, MUITA CASA SEM GENTE

A Constituição de 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001 contemplam a função social da cidade. O problema é que, com a desindustrialização das metrópoles, a cidade deixou de ser o lugar de produção de bens e virou o próprio objeto da produção econômica. Em consequência dessa mudança, o número de imóveis vazios supera e muito o de famílias com problemas de moradia, como indicam os gráficos abaixo.

A contradição apresentada no texto e nos gráficos deve-se ao fato de que o espaço urbano possui, simultaneamente, os seguintes atributos:

COMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL

O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo de José Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a forma como esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reforma agrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011) realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações.

As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processo socioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é:

O QUE É UMA NAÇÃO?

O homem não é escravo nem de sua raça, nem de sua língua, nem de sua religião, nem do curso dos rios, nem da direção das cadeias de montanhas. Um grande agrupamento de homens, de espírito sadio e coração ardoroso, cria uma consciência moral que se chama nação. Enquanto puder provar sua força através dos sacrifícios que exigem a abdicação dos indivíduos em prol de uma comunidade, essa consciência moral será legítima, terá o direito de existir. Se surgem dúvidas quanto a fronteiras, consultem-se as populações envolvidas. Elas têm bem o direito de ter uma opinião na questão.

1. ERNEST RENAN
2. Conferência na Universidade de Sorbonne, 1882. revistas.usp.br

Ao longo do século XX, houve acontecimentos vinculados a projetos nacionalistas similares à concepção defendida pelo historiador Ernest Renan, em 1882.

Identifica-se como um desses acontecimentos a:

MEDITERRÂNEO É O MAIOR CEMITÉRIO DA EUROPA HOJE

Trata-se de um grave problema: as próprias leis da União Europeia e as convenções internacionais afirmam que os fugitivos salvos não podem ser levados de volta ao porto de embarque de onde escaparam da guerra, do terrorismo e da fome. Mas, ainda assim, todos os dias, dezenas de pessoas morrem durante a tentativa de atingir a Europa. Hoje, o Mediterrâneo virou o maior cemitério da Europa. Nós conhecemos apenas o número de vítimas que foram registradas através de fotos, posição e data. Contudo, para cada vítima divulgada oficialmente há um morto que nem aparece nas estatísticas. Vivemos uma situação absurda. A África é saqueada pelos países ocidentais, que depois não querem ver de perto o efeito de sua política. Os países europeus fecham suas fronteiras e ignoram que essas vítimas vão morrer justamente tentando fugir da situação que eles criaram.

CLAUS PETER REISCH

Adaptado de gazetaonline.com.br, julho/2018.

Em julho de 2018, Claus Peter Reisch, comandante do navio Lifeline, ficou sete dias no mar Mediterrâneo com 233 migrantes a bordo aguardando autorização para desembarcar em países europeus.

No que se refere às relações entre países africanos e governos europeus, a avaliação de Reisch para a crise migratória atual expressa a contradição entre os seguintes fatores:

OS ARREPENDIDOS DO BREXIT

O britânico Will Dry, estudante de política e economia, tinha 18 anos quando votou pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no plebiscito de 2016. Dry faz parte de um grupo de arrependidos, identificados pela hashtag “Bregret” (combinação de “Brexit” e regret, arrependimento). São eleitores que se dizem enganados pelas promessas da campanha em defesa da retirada britânica da UE, principalmente a ideia de que o Reino Unido poderia manter o status de inserção e influência no plano europeu e mundial sem ter de se submeter à burocracia de uma entidade supranacional.

O ALTO CUSTO DA ROUPA BARATA

“O barato que sai caro.” Esse popular clichê fica nítido no documentário The true cost (“o verdadeiro custo”), do diretor Andrew Morgan, que investiga as práticas inconsequentes da indústria da moda ao inundar o mercado com roupas de baixo preço e quase descartáveis. O filme denuncia que alguém paga o preço para uma roupa custar muito barato, mostrando histórias chocantes, como um vilarejo em que há uma grande incidência de crianças nascidas com deficiências mentais e físicas devido aos resíduos da indústria têxtil que poluem as águas da região. Mas o documentário também traz uma contraposição: a ação de pessoas que estão trabalhando para mudar essa realidade, como a inglesa Safia Minney, uma das pioneiras do conceito de “comércio justo” no mundo.

O conceito de “comércio justo”, mencionado no texto, engloba o compromisso de viabilizar que o preço pago por uma mercadoria resulte nas seguintes garantias:

Observe a imagem da cidade de Buenos Aires:

Na imagem, observa-se o seguinte aspecto do processo de urbanização:

Analise o texto sobre portos:

A classificação dos portos quanto à localização se refere a um determinado espaço em que se implanta a estrutura portuária. Deve-se ainda destacar que a localização é definida por diversas motivações, como o interesse de integrar com o transporte terrestre e até mesmo com o aéreo. Portos marítimos ou costeiros ou litorâneos referem-se aos que estão localizados em contato com o mar, e podem ser subdivididos em portos naturais, portos de mar aberto e portos abrigados.

Disponível em: http://educacao.globo.com/artigo/portos-brasileiros. html. Acesso em: 05 maio 2019.

O tipo de porto classificado acima é exemplificado pelo: