“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua…

Question

“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou sexo, o Estado passa a levar em conta esses fatores na implementação das suas decisões, não para prejudicar quem quer que seja, mas para evitar que a discriminação, que inegavelmente tem fundo histórico e cultural, e não raro se subtrai ao enquadramento nas categoriais jurídicas clássicas, finde por perpetuar as iniquidades sociais”.

(GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade : o direito como instrumento de transformação social. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 39)

O fragmento de texto citado, do pesquisador e jurista Joaquim B. Barbosa Gomes, reflete sobre a nova postura do Estado no entendimento e construção de políticas públicas afirmativas. Sobre as ações afirmativas, argumenta-se que:

Accepted Answer

D) São políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, implementadas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, e de origem nacional, bem como objetivam promover igualdade de acesso a bens fundamentais como educação e emprego.

Answer

A) São políticas públicas que visam implementar efetivamente o acesso aos bens de produção a todos os cidadãos, de modo que as pessoas visem construir relações unilaterais no contexto político e social.

Answer

B) Caracterizam-se em um conjunto de políticas públicas e privadas compulsórias, que objetivam minimizar as desigualdades sociais e promover o acesso aos bens de produção. Nesse sentido, as ações afirmativas rompem com a tradição paternalista do Estado e universaliza de modo permanente a promoção da igualdade.

Answer

C) Essas políticas tiveram origem no direito brasileiro, sobretudo, a partir de meados da década de 1980, quando o país passava pelo processo de redemocratização.

Answer

E) Caracterizam-se em um conjunto de políticas que acirram ainda mais a tensão social, haja vista que, indiretamente beneficia uma minoria de pessoas que se apoiam no Estado para conquistar seus interesses.

“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou sexo, o…

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