“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou sexo, o…

“Numa palavra, ao invés de conceber políticas públicas de que todos seriam beneficiários independente da sua raça, cor ou sexo, o Estado passa a levar em conta esses fatores na implementação das suas decisões, não para prejudicar quem quer que seja, mas para evitar que a discriminação, que inegavelmente tem fundo histórico e cultural, e não raro se subtrai ao enquadramento nas categoriais jurídicas clássicas, finde por perpetuar as iniquidades sociais”.

(GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade : o direito como instrumento de transformação social. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 39)

O fragmento de texto citado, do pesquisador e jurista Joaquim B. Barbosa Gomes, reflete sobre a nova postura do Estado no entendimento e construção de políticas públicas afirmativas. Sobre as ações afirmativas, argumenta-se que: