“É certo, senhor, que as comarcas nesses estados e jurisdições se conservam indivisas e, por isso, derivado…

Question

“É certo, senhor, que as comarcas nesses estados e jurisdições se conservam indivisas e, por isso, derivado da boa razão que o costume introduziu, havendo um descoberto, fica este pertencendo àquela jurisdição que primeiro nele exerceu atos possessórios." (Ouvidor daComarca do Rio das Mortes, 1749, apud: Claudia Fonseca. Arraias e Vilas D`el Rei. Belo Horizonte, UFMG, 2011, p. 287).

O processo de regularização da ocupação de terras na América Portuguesa,

Accepted Answer

C) está assentado no instituto jurídico das sesmarias, criado em Portugal no século XIV.

Answer

A) é o resultado de uma política da Coroa Portuguesa, idealizada a partir do modelo francês.

Answer

B) é fortemente inspirado na experiência de ocupação do Oeste Norte Americano.

Answer

D) está marcado pela ausência de qualquer política de controle sobre a ocupação territorial.

“É certo, senhor, que as comarcas nesses estados e jurisdições se conservam indivisas e, por isso, derivado da boa razão que o…

Enunciado

Alternativas

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