- Questões Sociais
- Prova de 2022
- Ministério da Educação
- Dificuldade: Médio
- Com imagem
- Código da questão: 70E371BC-F1
Foto: Renato Soares. Disponível em: http://conexaoplaneta.com.br. Acesso em: 22 ago. 2022 (adaptada).
TEXTO 1
Além de tramitar no Judiciário um processo a respeito do Marco Temporal, há também, na Câmara
dos Deputados, um projeto em que se tenta transformar a tese do Marco Temporal em lei. Trata-se
do Projeto de Lei n. 490/2007, que determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais
somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal,
em 5 de outubro de 1988.
Disponível em: https://g1.globo.com. Acesso em: 21 jun. 2022 (adaptado).
TEXTO 2
O assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips expôs ao mundo a importância
da demarcação dos territórios indígenas, assegurada pela Constituição Federal de 1988. Os territórios
indígenas, além de preservarem identidades, modos de vida, tradições e culturas desses povos, também
são fundamentais para a preservação ambiental. Eles contribuem para conter as emissões de gases de
efeito estufa, promover a biodiversidade e potencializar sistemas.
Se mantido o critério do Marco Temporal, a guerra fundiária poderá ser intensificada. Os territórios se
tornarão zonas de mais conflitos entre fazendeiros, mineradores, garimpeiros, grileiros, produtores rurais,
narcotraficantes, comerciantes de peixes, caçadores e madeireiros, o que resultará na morte de indígenas
e de defensores da floresta e, por extensão, dos territórios indígenas.
Com base nos textos e na imagem apresentados, avalie as afirmações a seguir.
I. Os territórios indígenas, com a regulamentação do Marco Temporal, ficarão formalmente protegidos
de invasões, e os povos originários poderão manter suas tradições culturais.
II. As ações de grupos de garimpeiros, de pescadores ilegais, de desmatadores e de alguns setores
das atividades agropecuárias vêm confrontando os povos originários em disputas territoriais.
III. O aumento da criminalidade nos territórios indígenas está associado aos interesses econômicos
de exploração insustentável do meio ambiente, como os relacionados aos garimpos ilegais e ao
desmatamento de florestas.
IV. A existência dos movimentos sociais indígenas é essencial para a luta por direitos sociais, culturais
e de acesso à terra pelos povos originários, assim como para a preservação do meio ambiente e
do modo de vida dos indígenas.
V. O Estado brasileiro está impedido de intervir nas demarcações de territórios indígenas, em respeito
à autonomia, à autogestão e à livre determinação dos povos originários, segundo a Constituição
Federal de 1988.
É correto apenas o que se afirma em
