Prova de 2021: Universidade Estadual do Ceará (UECE) — questões com gabarito

“Como as pessoas que infringem as leis parecem injustas e as cumpridoras da lei parecem justas, evidentemente todos os atos conforme à lei são justos no sentido de as leis visarem ao interesse comum a todas as pessoas, de tal forma que chamamos justos os atos que tendem a produzir e preservar a felicidade para a comunidade política; e a lei determina igualmente que ajamos como homens corajosos, como homens moderados, como homens amáveis e assim por diante em relação às outras formas de virtudes, impondo a prática de certos atos e proibindo outros.” 

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1129b. Trad. bras. Mario da Gama Kury. – 4 ed. Brasília: Editora da UnB, 2001 – Adaptado.

Segundo a citação acima, é correto concluir que

“A despeito de todas as conquistas provenientes da elaboração da ideia de direitos humanos, o crime de estupro é associado ao sexo, e não à violência, e seus índices sequer são diminuídos nas sociedades contemporâneas de controle e promoção de segurança. O estupro é crime cometido preponderantemente contra as mulheres também por se tratar de um corpo compreendido como algo para um outro que é tido como mais forte, com mais poderes e, portanto, mais direitos. [...] Estupra-se significativamente mais as mulheres porque são elas que têm, segundo a tradição, o corpo frágil para reagir. [...] Trata-se de um crime autorizado pela tradição, sobre o qual o poder de qualquer regime jurídico/penal não tem qualquer valor. Neste aspecto da vida em sociedades, a despeito de quais sejam as avaliações possíveis – se ‘atrasadas’ ou ‘avançadas’, ‘mais civilizadas’ ou ‘mais primitivas’ –, as mulheres seguem tendo um destino traçado pelo modo falocêntrico de interpretar a natureza e de dar seguimento a tradições.”

LOPES, A. D. Sobre esse gênero que não nos pertence e os poderes a nos pertencer. In: Kalagatos – Revista de Filosofia, Vol. 15, nº 2, 2018, p. 34-55 – Adaptado.

Considerando a citação acima, assinale a afirmação verdadeira.

“Sto. Tomás [de Aquino], sempre fiel às legítimas tradições, afirma a distinção entre direito natural e direito positivo, em sólido artigo da Suma Teológica (II-II 57, 2). O termo direito aplica-se aos dois direitos analogicamente, alicerçando Santo Tomás a sua distinção em Aristóteles. Haverá um direito proveniente ‘da própria natureza da coisa’, direito natural, que não se confunde com as normas da justiça firmadas entre duas pessoas, ou estabelecidas pela autoridade pública (direito positivo). Enquanto o primeiro direito independe da vontade humana, o segundo nasce dela por uma convenção estabelecida.”

MOURA, Odilão, D. A Doutrina do Direito Natural em Tomás de Aquino. In: Veritas, Porto Alegre, vol. 40, n. 159, setembro, 1995, p. 484.

Com base na citação acima, é correto definir o Direito Natural, em Tomás de Aquino, como 

“Todo o ser que só pode agir sob a ideia da liberdade é, por isso mesmo, em sentido prático, verdadeiramente livre. Quer dizer, para ele valem todas as leis que estão inseparavelmente ligadas à liberdade, exatamente como se a sua vontade fosse definida como livre em si mesma. A todo o ser racional que tem uma vontade, temos que atribuir-lhe necessariamente também a ideia de liberdade, sob a qual ele unicamente pode agir.”

Kant, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. port. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, p. 16 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“A extrema desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade por parte de uns, o excesso de trabalho de outros, [...] os alimentos demasiadamente requintados, que nos nutrem de sucos abrasantes e nos sobrecarregam de indigestões, a má alimentação dos pobres, [...]: eis, pois, as funestas garantias de que a maioria dos males é fruto de nossa própria obra, e de que seriam quase todos evitados se conservássemos a maneira simples, uniforme e solitária de viver, que nos foi prescrita pela Natureza.”

Rousseau, J.-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999, p. 61 – Coleção Os Pensadores.

Por meio do trecho acima, é correto concluir que, para Rousseau,

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imprescritível das Terras Indígenas que eles não ocupassem efetivamente em 05 de outubro de 1988, data de vigência da Constituição Federal. [...] O genocídio e o etnocídio fazem parte da história do Brasil, e o Marco Temporal confirma essa regra. Aparentemente, já não há derramamento de sangue, mas, como dizem os indígenas: ‘Antes nos matavam com epidemias, depois com armas de fogo, hoje os brancos estão nos matando com canetas.’”

SOUSA, J. O. C.; GUARDIOLA, C. L. T. Marco Temporal e paisagens indígenas destruídas. Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05-8- 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/marco-temporal-e-paisagens-indigenas-destruidas/. Acessado em 18/10/2021.

Conforme os autores desse artigo citado, a proposta do Marco Temporal 

“O comportamento efetivo, ativo do homem para consigo mesmo na condição de ser genérico, ou o acionamento de seu ser genérico como um ser genérico efetivo, na condição de ser humano, somente é possível porque ele efetivamente expõe todas as suas forças genéricas – o que é possível apenas mediante a ação conjunta dos homens, somente enquanto resultado da história –, comportando-se diante delas como frente a objetos.”

Marx, K. Manuscritos Econômico-filosóficos. Trad. bras. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004, p. 22 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“A tarefa da bela aparência artística, segundo Hegel, é libertar-nos da aparência sensorial impura e grosseira. No quadro de um mestre holandês, não é a exata reprodução dos objetos que nos agrada: é que a ‘magia da cor e da iluminação’ transfigura as pobres coisas naturais que são representadas; é que as cenas prosaicas de quermesses e bebedeiras são metamorfoseadas num ‘domingo da vida’; é que a ‘bela aparência’ torna fascinante o que, na vida, nos deixava indiferentes. Assim, a representação artística é uma negação sorrateira do sensível: ante os nossos olhos, o sensível se torna o que ele não é. Mas, é claro, é sempre ante nossos olhos que se efetua essa transmutação; é sempre no sensível que a arte critica o sensível. E porque a obra de arte se apresenta necessariamente numa matéria sensível, ela não pode ser ‘o modo de expressão mais elevado da verdade’. O fato de a obra de arte se dirigir à aísthesis (sensibilidade) constitui, para Hegel, tanto a sua essência como a sua limitação.”

LEBRUN, G. A mutação da obra de arte. In: A filosofia e sua história. São Paulo: Cosac Naify, 2006, p. 332-333 – Adaptado.

Conforme o texto acima, é correto afirmar que, para Hegel, a arte não pode ser o modo de expressão mais elevado da verdade, porque 

“Agostinho faz um contraponto ao dualismo maniqueísta ao refutar que o mal não existe enquanto ser. Ele refuta o dualismo ontológico do bem e do mal dos maniqueístas e desenvolve a teoria da origem do mal como uma negação do Sumo Bem, na qual o mal não tem ser, não existe, mas é resultado do livre-arbítrio da vontade do homem que o utiliza em vista de si mesmo. Ou seja, o mal é moral; é um ato voluntário do homem ao negar seu Criador, Deus, Bem universal, em vista de si mesmo.”

GOMES, I. S. G. A origem do mal no pensamento de agostinho de hipona. In: Anais do III Congresso Nordestino de Ciências da Religião e Teologia. Disponível em: http://www.unicap.br/ocs/index.php/cncrt/cncrt/paper/vie wFile/277/61. Acessado em 18-10-2021 – Adaptado.

Segundo essa passagem, a origem do mal está 

“Segundo Benjamin, a proletarização e a formação de massas na Alemanha de seu tempo são dois aspectos do mesmo processo. O que o fascismo faz é uma tentativa de disciplinamento dessas massas proletarizadas, evitando com isso que haja qualquer perturbação ao regime de propriedade posto. Trata-se de permitir que tais massas se expressem enquanto massas, desde que a ordem social não seja posta em xeque e que quaisquer reivindicações que toquem na estrutura social sejam contidas.”

VIEIRA, R. Modernidade e barbárie: as análises de Walter Benjamin sobre o fascismo alemão. https://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anai s2017.pdf. Acessado em 17-10-2021 – Adaptado.

Conforme o trecho acima apresentado, para Walter Benjamin, o fascismo

Para Durkheim (1989), partindo das religiões mais elementares, como o totemismo australiano, às mais complexas, como o cristianismo, em essência, todas possuem a função de reforçar os laços sociais e, assim, proporcionar coesão aos grupos ou às sociedades. E, para isto, todas religiões separam ou dividem o mundo entre o que é sagrado e o que é profano. Os rituais e as cerimônias de uma comunidade religiosa reafirmam, aos seus membros, o que é sagrado e, assim, tudo aquilo e todos aqueles que merecem reverência, devoção, fé e respeito incondicionais. O profano, diferentemente, é toda atividade da vida cotidiana e que não esteja relacionada com os rituais e símbolos que dão sentido para a comunidade de fé.

DURKHEIM, Émile. Formas elementares de vida religiosa: o sistema 

totêmico na Austrália. São Paulo: Ed. Paulinas, 1989.

Considerando o pensamento de Durkheim sobre religião, assinale a proposição verdadeira. 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o número de desempregados no ano de 2015 era de 8,5 milhões. Em 2017 foi sancionada a lei 13.467, lei da Reforma Trabalhista, no governo Michel Temer (2016-2018) e defendida, à época, pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, como uma das medidas para estimular e promover empregos e dar segurança jurídica aos empregadores. No entanto, no ano de 2020, o desemprego atingiu a marca de 13,4 milhões de pessoas no país (PNAD Contínua). Na prática, a Reforma Trabalhista modificou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Brasil e trouxe uma série de mudanças para os direitos dos trabalhadores e para as obrigações das empresas. Dentre as modificações estão a não obrigatoriedade do imposto sindical para os trabalhadores, contratos de trabalho intermitentes e regulação do contrato de trabalhadores autônomos sem a necessidade de vínculo empregatício e, com isto, sem quaisquer contribuições obrigatórias e deveres legais por parte das empresas contratantes.

Considerando os impactos dessa Reforma Trabalhista, é correto afirmar que

O poder do Estado moderno, para Max Weber (1864-1920), está fundado em uma estrutura típica de dominação legítima que é racional-legal e, em seus princípios, tem a possibilidade de encontrar obediência dos governados através de uma organização idealmente burocrática, normativa e impessoal. Segundo este teórico, a burocracia do Estado é fruto próprio do processo de racionalização que embasa todas as dimensões da vida na modernidade e, justamente, identifica e estrutura as formas de dominação racional-legal de nossa época.

Considerando o tipo de dominação racional-legal do Estado moderno, segundo Weber, avalie as seguintes afirmações:

I. A existência de regulamentações administrativas e normas jurídico-legais regem a organização das sociedades pelos Estados.

II. A dominação racional que estrutura, por exemplo, órgãos do Estado ocorre pela eleição de pessoas carismáticas em suas funções.

III. A obediência dos cidadãos aos ordenamentos estatais é gestada por uma condução pessoal da benevolência dos governantes.

IV. Para que exista legitimidade da dominação burocrático-racional do Estado, é preciso o consentimento por parte daqueles que obedecem.

Está correto o que se afirma somente em

É central, na teoria do materialismo histórico dialético de Karl Marx, a relação entre capital e trabalho. Nesta perspectiva teórica, a referida relação é fundada na contradição e na exploração do capital sobre o trabalho. E é nesta relação de exploração que se explica a dominação de uma classe – a que é detentora dos meios produtivos – sobre as outras, nas sociedades modeladas, pelo sistema econômico capitalista.

Sobre a relação capital e trabalho, na teoria marxiana, é correto dizer que 

A globalização, em geral, refere-se ao fato de que, nas últimas décadas, indivíduos, grupos, entidades e estados-nações se tornaram cada vez mais interdependentes uns dos outros ao redor do mundo no que diz respeito a negociações econômicas, orientações políticas, difusão de conhecimentos técnico-científicos e artístico-culturais. Mas, mesmo com variadas facetas, mais precisamente, foram os agentes econômicos e políticos e/ou as dimensões econômicas e políticas que contribuíram de maneira decisiva para que essa interdependência global tenha se consolidado.

Acerca das dimensões e dos agentes da globalização, assinale a afirmação verdadeira.

A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia.

Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira.

As crises capitalistas têm sido comuns na história desse sistema de produção econômico pelo mundo, como a gerada pela Quebra da Bolsa de Valores de Nova York de 1929, a que se origina com a Crise do Petróleo em 1973 e, mais recentemente, as chamadas hipotecas subprime norte-americanas que estiveram na origem da crise mundial ocorrida entre 2008 e 2009. Essas hipotecas, de forma simples, concediam créditos a quem não podia pagar e, assim, transformaram em devedores indivíduos sem os requisitos necessários à concessão de um empréstimo. Para complementar, a especulação imobiliária nos EUA instigou o aumento dessas hipotecas subprime de modo artificial inflando preços na vã esperança de que esses indivíduos, sem as devidas condições financeiras, pagassem juros regularmente. Em resumo, isto acarretou uma bolha especulativa que desembocou na depressão e na mais recente crise econômica do sistema capitalista mundial com a falência de empresas e o desemprego em massa em muitos países.

Considerando o entendimento das teorias clássicas das ciências sociais acerca do fenômeno das crises no capitalismo, atente para as seguintes proposições:

I. A teoria crítica marxiana aponta como essas crises econômicas são inerentes aos processos lógicos do capitalismo e não apenas, por exemplo, à falta de gerência técnica na área da economia.

II. Durkheim adianta que nas sociedades modernas organizadas pela interdependência entre funções laborais e instituições existe o contínuo risco de anomia jurídica e moral da vida econômica.

III. A defasagem entre o poder de compra e a venda das mercadorias, como no caso das hipotecas subprime, refletem um momento normal do que Weber denominou de ética protestante do capitalismo.

IV. A Quebra da Bolsa de Nova York, a Crise do Petróleo e a bolha especulativa das hipotecas subprime nos EUA demonstram o que Durkheim e Marx teorizaram sobre a jaula de ferro das burocracias.

É correto o que se afirma somente em 

Uma importante maneira de se tratar de identidade e diferença culturais é uma análise sobre os dicionários de falares regionais no Brasil. Contudo, essa tentativa de demonstrar identidade e diferença através de padrões linguístico-comportamentais coletivos pode silenciar aspectos socioculturais, históricos e ideológicos relevantes (LIMA, 2003). Em específico, os dicionários de “cearês” ou de “cearensês” potencialmente podem reforçar um “preconceito linguístico em forma de humor”, por exemplo, mesmo que isso certamente não seja o objetivo dos dicionaristas. Termos ou expressões como “vixe”, “macho véi”, “arriégua”, “baqueado”, “pegar o beco”, “salga”. “se abrir”, “mago réi”, “sibite”, “quedê”, “dordói”, “estalicido” podem reforçar preconceitos velados ou mesmo explícitos com os que assim falam fora do padrão da norma culta da língua portuguesa. E é de notoriedade pública que esse “jeito de falar” demonstrado por tais expressões ou palavras é bastante usado em filmes, novelas e séries que retratam os nordestinos e, no caso em pauta, o Ceará. Assim, se por um lado, tais expressões ou termos servem para trazer à tona uma “identidade cearense” diante de outras identidades socioculturais e locais do Brasil, por outro lado, elas podem trazer efeitos de sentido inconscientemente indesejáveis.

LIMA, Nonato. “Os dicionários do Ceará” In: CARVALHO, Gilmar de. (Org.). Bonito Pra Chover – ensaios sobre a cultura cearense. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2003.

Acerca do exposto, avalie as seguintes proposições:

I. O problema não é denunciar os dicionaristas, mas apontar que o ato de fala também se realiza sob determinações inconscientes e ideológicas.

II. Os filmes e novelas que retratam o Nordeste e usam esses “termos nordestinos” estão esforçados em evitar todos os preconceitos velados.

III. Existem, subjacentes a esses dicionários de falares locais, ideias que podem estigmatizar um “jeito de falar” e, até mesmo, as identidades regionais.

IV. A “identidade cearense” que emerge dos dicionários é a do “Ceará moleque”, que, de modo gaiato, demonstra não haver preconceitos no estado.

É correto o que se afirma somente em

A Sociologia Ambiental, não restrita às discussões sobre a questão do meio ambiente e o engajamento político a favor da preservação da natureza, se caracteriza por ser um ramo de estudos que investiga os valores culturais e as crenças que motivam as pessoas a “usarem o meio ambiente num sentido particular” (BUTTEL, 1992) e cuida de explicar e entender as eventuais implicações para os consensos, as divergências e os conflitos sociais em torno de tal temática importante para o desenvolvimento sustentável das sociedades contemporâneas. De forma sintética, esta especificidade sociológica possui o foco na compreensão e explicação dos fenômenos sociais envoltos na busca pelo equilíbrio entre sociedades humanas e natureza.

BUTTEL, Frederick H. A sociologia e o meio ambiente: um caminho tortuoso rumo à ecologia humana. Perspectivas, São Paulo, nº. 15, p. 69-94. 1992.

No que diz respeito à Sociologia ambiental, assinale a afirmação verdadeira.