Prova de 2021: Universidade Estadual do Ceará (UECE) — questões com gabarito

O poder do Estado moderno, para Max Weber (1864-1920), está fundado em uma estrutura típica de dominação legítima que é racional-legal e, em seus princípios, tem a possibilidade de encontrar obediência dos governados através de uma organização idealmente burocrática, normativa e impessoal. Segundo este teórico, a burocracia do Estado é fruto próprio do processo de racionalização que embasa todas as dimensões da vida na modernidade e, justamente, identifica e estrutura as formas de dominação racional-legal de nossa época.

Considerando o tipo de dominação racional-legal do Estado moderno, segundo Weber, avalie as seguintes afirmações:

I. A existência de regulamentações administrativas e normas jurídico-legais regem a organização das sociedades pelos Estados.

II. A dominação racional que estrutura, por exemplo, órgãos do Estado ocorre pela eleição de pessoas carismáticas em suas funções.

III. A obediência dos cidadãos aos ordenamentos estatais é gestada por uma condução pessoal da benevolência dos governantes.

IV. Para que exista legitimidade da dominação burocrático-racional do Estado, é preciso o consentimento por parte daqueles que obedecem.

Está correto o que se afirma somente em

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o número de desempregados no ano de 2015 era de 8,5 milhões. Em 2017 foi sancionada a lei 13.467, lei da Reforma Trabalhista, no governo Michel Temer (2016-2018) e defendida, à época, pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, como uma das medidas para estimular e promover empregos e dar segurança jurídica aos empregadores. No entanto, no ano de 2020, o desemprego atingiu a marca de 13,4 milhões de pessoas no país (PNAD Contínua). Na prática, a Reforma Trabalhista modificou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Brasil e trouxe uma série de mudanças para os direitos dos trabalhadores e para as obrigações das empresas. Dentre as modificações estão a não obrigatoriedade do imposto sindical para os trabalhadores, contratos de trabalho intermitentes e regulação do contrato de trabalhadores autônomos sem a necessidade de vínculo empregatício e, com isto, sem quaisquer contribuições obrigatórias e deveres legais por parte das empresas contratantes.

Considerando os impactos dessa Reforma Trabalhista, é correto afirmar que

Para Durkheim (1989), partindo das religiões mais elementares, como o totemismo australiano, às mais complexas, como o cristianismo, em essência, todas possuem a função de reforçar os laços sociais e, assim, proporcionar coesão aos grupos ou às sociedades. E, para isto, todas religiões separam ou dividem o mundo entre o que é sagrado e o que é profano. Os rituais e as cerimônias de uma comunidade religiosa reafirmam, aos seus membros, o que é sagrado e, assim, tudo aquilo e todos aqueles que merecem reverência, devoção, fé e respeito incondicionais. O profano, diferentemente, é toda atividade da vida cotidiana e que não esteja relacionada com os rituais e símbolos que dão sentido para a comunidade de fé.

DURKHEIM, Émile. Formas elementares de vida religiosa: o sistema 

totêmico na Austrália. São Paulo: Ed. Paulinas, 1989.

Considerando o pensamento de Durkheim sobre religião, assinale a proposição verdadeira. 

“Segundo Benjamin, a proletarização e a formação de massas na Alemanha de seu tempo são dois aspectos do mesmo processo. O que o fascismo faz é uma tentativa de disciplinamento dessas massas proletarizadas, evitando com isso que haja qualquer perturbação ao regime de propriedade posto. Trata-se de permitir que tais massas se expressem enquanto massas, desde que a ordem social não seja posta em xeque e que quaisquer reivindicações que toquem na estrutura social sejam contidas.”

VIEIRA, R. Modernidade e barbárie: as análises de Walter Benjamin sobre o fascismo alemão. https://www.niepmarx.blog.br/MManteriores/MM2017/anai s2017.pdf. Acessado em 17-10-2021 – Adaptado.

Conforme o trecho acima apresentado, para Walter Benjamin, o fascismo

“Agostinho faz um contraponto ao dualismo maniqueísta ao refutar que o mal não existe enquanto ser. Ele refuta o dualismo ontológico do bem e do mal dos maniqueístas e desenvolve a teoria da origem do mal como uma negação do Sumo Bem, na qual o mal não tem ser, não existe, mas é resultado do livre-arbítrio da vontade do homem que o utiliza em vista de si mesmo. Ou seja, o mal é moral; é um ato voluntário do homem ao negar seu Criador, Deus, Bem universal, em vista de si mesmo.”

GOMES, I. S. G. A origem do mal no pensamento de agostinho de hipona. In: Anais do III Congresso Nordestino de Ciências da Religião e Teologia. Disponível em: http://www.unicap.br/ocs/index.php/cncrt/cncrt/paper/vie wFile/277/61. Acessado em 18-10-2021 – Adaptado.

Segundo essa passagem, a origem do mal está 

“A tarefa da bela aparência artística, segundo Hegel, é libertar-nos da aparência sensorial impura e grosseira. No quadro de um mestre holandês, não é a exata reprodução dos objetos que nos agrada: é que a ‘magia da cor e da iluminação’ transfigura as pobres coisas naturais que são representadas; é que as cenas prosaicas de quermesses e bebedeiras são metamorfoseadas num ‘domingo da vida’; é que a ‘bela aparência’ torna fascinante o que, na vida, nos deixava indiferentes. Assim, a representação artística é uma negação sorrateira do sensível: ante os nossos olhos, o sensível se torna o que ele não é. Mas, é claro, é sempre ante nossos olhos que se efetua essa transmutação; é sempre no sensível que a arte critica o sensível. E porque a obra de arte se apresenta necessariamente numa matéria sensível, ela não pode ser ‘o modo de expressão mais elevado da verdade’. O fato de a obra de arte se dirigir à aísthesis (sensibilidade) constitui, para Hegel, tanto a sua essência como a sua limitação.”

LEBRUN, G. A mutação da obra de arte. In: A filosofia e sua história. São Paulo: Cosac Naify, 2006, p. 332-333 – Adaptado.

Conforme o texto acima, é correto afirmar que, para Hegel, a arte não pode ser o modo de expressão mais elevado da verdade, porque 

“O comportamento efetivo, ativo do homem para consigo mesmo na condição de ser genérico, ou o acionamento de seu ser genérico como um ser genérico efetivo, na condição de ser humano, somente é possível porque ele efetivamente expõe todas as suas forças genéricas – o que é possível apenas mediante a ação conjunta dos homens, somente enquanto resultado da história –, comportando-se diante delas como frente a objetos.”

Marx, K. Manuscritos Econômico-filosóficos. Trad. bras. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004, p. 22 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“Não há como usar meias-palavras: o Marco Temporal é tese etnocidária, talvez até mesmo genocida. Ela refuta que grupos indígenas tenham direito de posse e usufruto permanente, exclusivo, inalienável, indisponível e imprescritível das Terras Indígenas que eles não ocupassem efetivamente em 05 de outubro de 1988, data de vigência da Constituição Federal. [...] O genocídio e o etnocídio fazem parte da história do Brasil, e o Marco Temporal confirma essa regra. Aparentemente, já não há derramamento de sangue, mas, como dizem os indígenas: ‘Antes nos matavam com epidemias, depois com armas de fogo, hoje os brancos estão nos matando com canetas.’”

SOUSA, J. O. C.; GUARDIOLA, C. L. T. Marco Temporal e paisagens indígenas destruídas. Jornal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05-8- 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/marco-temporal-e-paisagens-indigenas-destruidas/. Acessado em 18/10/2021.

Conforme os autores desse artigo citado, a proposta do Marco Temporal 

“Todo o ser que só pode agir sob a ideia da liberdade é, por isso mesmo, em sentido prático, verdadeiramente livre. Quer dizer, para ele valem todas as leis que estão inseparavelmente ligadas à liberdade, exatamente como se a sua vontade fosse definida como livre em si mesma. A todo o ser racional que tem uma vontade, temos que atribuir-lhe necessariamente também a ideia de liberdade, sob a qual ele unicamente pode agir.”

Kant, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. port. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, p. 16 – Adaptado.

Considerando a citação acima, é correto afirmar que

“Sto. Tomás [de Aquino], sempre fiel às legítimas tradições, afirma a distinção entre direito natural e direito positivo, em sólido artigo da Suma Teológica (II-II 57, 2). O termo direito aplica-se aos dois direitos analogicamente, alicerçando Santo Tomás a sua distinção em Aristóteles. Haverá um direito proveniente ‘da própria natureza da coisa’, direito natural, que não se confunde com as normas da justiça firmadas entre duas pessoas, ou estabelecidas pela autoridade pública (direito positivo). Enquanto o primeiro direito independe da vontade humana, o segundo nasce dela por uma convenção estabelecida.”

MOURA, Odilão, D. A Doutrina do Direito Natural em Tomás de Aquino. In: Veritas, Porto Alegre, vol. 40, n. 159, setembro, 1995, p. 484.

Com base na citação acima, é correto definir o Direito Natural, em Tomás de Aquino, como 

Os filósofos políticos modernos usaram o conceito de estado de natureza para colocar a questão sobre o que legitima o contrato (ou pacto) social fundador da sociedade civil (o Estado). Em outras palavras, perguntavam-se pelo que torna legítima a saída dos indivíduos do estado de natureza e sua submissão à lei no Estado, através do contrato (ou pacto). Em última instância, essa é uma pergunta pela legitimidade do Estado.

O filósofo que considerou que a finalidade do contrato é o estabelecimento da liberdade e da igualdade civis em substituição à liberdade e à igualdade naturais foi 

Considerando a premissa: “Se Alcibíades empurrar Sócrates, Sócrates cai”, analise os seguintes argumentos:

I. Sócrates caiu, logo Alcibíades o empurrou.

II. Alcibíades o empurrou, logo Sócrates caiu.

III. Sócrates não caiu, logo Alcibíades não o empurrou.

É correto dizer que o que consta em

“A moradora de rua Rosângela Sibele, que furtou R$ 21,69 em comida para alimentar os filhos, concedeu uma entrevista ao Brasil Urgente após deixar a cadeia e contou que tem ‘o sonho de ser gente’. Ela ficou 18 dias detida após o episódio e teve a prisão revogada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal Federal), na última quarta-feira, 13. ‘Meu grande sonho é ser gente. Eu ainda não sei o que é isso, não sei o que é ser mãe, filha, irmã’, contou ela. A mulher de 41 anos é mãe de cinco filhos e mora há dez anos nas ruas de São Paulo.”

IG DELAS. “Meu sonho é ser gente”, diz mãe que furtou comida para alimentar os filhos. Disponível em: https://delas.ig.com.br/2021-10-14/sonho-ser-gente-mae-furto-filhos.html. Acessado em 14/10/2021.

A palavra “gente” na fala dessa mulher, quando compreendida à luz da Ética de Immanuel Kant, expressa seu desejo de

Leia com atenção os dois textos abaixo.

“Os números da fome no Brasil aumentaram durante a pandemia. Atualmente, 27 milhões de brasileiros estão vivendo abaixo da linha da pobreza – quatro milhões a mais que antes de março de 2020. Além disso, 1,2 milhão estão na fila para conseguir receber o Bolsa Família, que termina no final deste ano.”

G1. GLOBONEWS. Fome: 27 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Disponível em: https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-16. Acessado em 16/10/2021.

“O Direito, no sentido de efetivação da liberdade, ultrapassa o sentido estrito do jurídico e designa a forma eficiente do justo, que habita todo domínio da vida humana; há, assim, um direito de propriedade, um direito de consciência, um direito de família, um direito do Estado e um direito do espírito do mundo. A primeira forma de liberdade se refere às coisas: meu. Ela precisa das coisas. O homem, nesse aspecto, é sensível, perpassado por desejos, arbítrios, tensões. Para subsistir, ele tem necessidade de possuir coisas singulares, tornar-se proprietário delas. É exatamente nas coisas, na propriedade da coisa, que o querer livre encontra sua primeira forma de realização.”

SOARES, M. C. O direito de ter para ser livre. In: Conjectura: filosofia e educação, Caxias do Sul, v. 16, n. 1, jan./abr. 2011, p. 46-68 - Adaptado.

Com base nos textos acima apresentados, assinale a proposição verdadeira.

“Havia duas festas anuais nas quais se encenavam tragédias. [...] A representação era prevista e organizada sob o patrocínio do Estado, pois era um dos altos magistrados da cidade quem se incumbia de escolher os poetas e de selecionar os cidadãos ricos, encarregados de cobrir todas as despesas. [...] Consequentemente, esse espetáculo adquiriu as características de uma manifestação nacional. Esse fato explica com clareza certos aspectos da inspiração dos autores de tragédia. Eles se dirigiam sempre a um grande público, reunido numa ocasião solene: é normal que eles quisessem atingi-lo e interessá-lo. Eles escreviam na qualidade de cidadãos que se dirigiam a outros cidadãos.”

ROMILLY, J. A tragédia grega. Trad. bras. Ivo Martinazzo.

Brasília: Ed. da UNB, 1998, p. 14-15.

Essa tese de Jacqueline de Romilly (1913-2010) sobre a origem e as características da tragédia grega pode ser relacionada à tese de Jean-Pierre Vernant sobre a origem e as características da filosofia grega no seguinte: assim como a tragédia, a filosofia

“Pois uma estátua não é apenas um documento histórico. Ela é sobretudo um dispositivo de celebração. Como celebração, ela naturaliza dinâmicas sociais, ela diz: ‘assim foi e assim deveria ter sido’. Um bandeirante com um trabuco na mão e olhar para frente é a celebração do ‘desbravamento’ de ‘nossas matas’. [...] Quando a ditadura militar criou o mais vil aparato de crimes contra a humanidade, dispositivo de tortura de Estado e assassinato financiado com dinheiro do empresariado paulista, não por acaso seu nome foi: Operação Bandeirante. Sim, a história é implacável. Como disse no início, o passado é o que não cessa de retornar.”

SAFATLE, Vladimir. Do direito inalienável de derrubar estátuas. In: El país, em 26-07-2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-07-26/do-direito-inalienavel-de-derrubar-estatuas.html.

Nas passagens acima citadas de seu artigo de opinião, o filósofo Vladimir Safatle faz uso, por duas vezes, do conceito de dispositivo. Sobre este conceito, formulado por Michel Foucault (1926-1984), é correto afirmar que

Em 1517, na Alemanha, o monge agostiniano Martinho Lutero publicou suas noventa e cinco teses, o que deu início ao processo conhecido como a Reforma Protestante. No que diz respeito a esse movimento, assinale V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir.

( ) Martinho Lutero condenava, em suas teses, a venda das indulgências pela Igreja Católica.

( ) Para contrapor-se ao poder da Igreja Católica, os protestantes também criaram uma Igreja unificada e poderosa.

( ) Embora discordando de vários pontos da doutrina católica, os protestantes adotaram os mesmos sacramentos que os católicos.

( ) A Doutrina da Justificação pela Fé era a doutrina central dos luteranos.

A sequência correta, de cima para baixo, é: