Prova de 2019: Centro universitário FAG — questões com gabarito

I. As usinas hidrelétricas são construções que utilizam os fluxos dos rios para gerar energia elétrica.

II. Há usinas hidrelétricas instaladas apenas nos países tropicais, onde os rios são mais abundantes e as condições de produção de energia hidroelétrica são mais favoráveis.

III. O represamento de água do curso fluvial é pré-requisito para a construção de uma usina hidrelétrica.

IV. As usinas hidrelétricas ainda são uma fonte de energia pouco explorada em todo o mundo. Representam um percentual mínimo frente às outras modalidades de produção de energia.

V. A água acumulada no represamento exerce pressão e, ao passar pelas turbinas, proporciona a movimentação do gerador responsável por transformar energia mecânica em elétrica.

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (EC Nº 35/2001)

§ 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

§ 8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.

Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/518231/CF88_Livro_ EC91_2016.pdf>.

Considerando esses excertos, é correto afirmar sobre o princípio da independência entre os três Poderes que a(o):