Sociologia
- Democracia e representação política
- Prova de 2010
- ENEM
- Dificuldade: Muito fácil
- Código da questão: 161FB98C-C1
Constitui o exemplo mais expressivo desse novo conjunto de redes informacionais a
Assunto · Sociologia
32 questões de Democracia e representação política, em Sociologia, da área de Ciências Humanas. Cada questão tem página própria, com enunciado completo, alternativas e gabarito.
A Democracia como regime de governo nunca teve tanto alcance como valor global como nos dias atuais, o que se pode perceber pelas pressões internacionais para a implantação e manutenção de regimes democráticos nos diferentes países do mundo. A defesa das instituições políticas, do Estado, da liberdade de expressão, da liberdade política, da tolerância religiosa e principalmente os direitos dos cidadãos ao voto são questões centrais para a democracia.
Sobre a democracia no Brasil, é correto afirmar que:

A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a

A personagem Mafalda do cartunista Quino está reagindo à primeira definição de democracia nessa charge. Tal reação é oportuna pela diversidade de desdobramentos e pelos usos que a democracia foi e está sendo utilizada ao longo dos séculos. Mesmo passando tanto tempo desde a primeira definição de democracia, algumas afirmações permanecem válidas.
Assinale a alternativa correta.
O justo e o bem são complementares no sentido de que uma concepção política deve apoiar-se em diferentes ideias do bem. Na teoria da justiça como equidade, essa condição se expressa pela prioridade do justo. Sob sua forma geral, esta quer dizer que as ideias aceitáveis do bem devem respeitar os limites da concepção política de justiça e nela desempenhar um certo papel.
RAWLS, J. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 (adaptado).
Segundo Rawls, a concepção de justiça legisla sobre ideias do bem, de forma que
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua
Leia o seguinte fragmento de texto:
“[...] deve-se considerar que os sistemas eleitorais causam impacto em três aspectos importantes para a análise da questão governabilidade versus representatividade. Primeiro, identifica-se uma relação entre o sistema eleitoral e o sistema partidário, sendo relevante considerar o grau de fragmentação deste último que possa ter sido causado ou permitido pelo primeiro. Em tese, a multiplicação do número de partidos políticos dificulta a governabilidade, embora possa ser, por outro lado, indício de uma significativa representatividade. Segundo, pode-se aferir, em cada sistema eleitoral, a relação entre o número de votos obtidos por cada partido e o número de lugares conquistados no parlamento, como indicador do grau de representatividade do sistema, sendo de se considerar que uma distância extremamente grande entre o número de votos colhidos e o número de assentos pode colocar em questão a legitimidade da representação. Terceiro, a partir do impacto no sistema partidário, os sistemas eleitorais também podem ser relacionados com os tipos de governos que ensejam, se majoritários, de partido único, ou se de coalizão [...]”.
(Fonte: VIEIRA, Fernando Sabóia. Sistemas Eleitorais: Representatividade versus Governabilidade. Disponível em https:// www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/ historico/a-camara-eleicoes/arquivos/sistemas-eleitorais. Acesso em 04/08/2019).
Em consideração ao fragmento exposto, entende-se que, por vezes, a representatividade como causa motriz e efeito alcançado num processo eleitoral em uma democracia, pode oferecer dificuldades ou mesmo colocar-se em lado oposto à governabilidade pretendida ou resultante deste mesmo processo democrático. Diante disso, analise as seguintes asserções:
I) O exercício da governabilidade se presta ao direito e exigência em buscar cumprir os projetos propostos em campanha.
PORQUE
II) Ao contrário da representatividade, que não tem compromisso com o sistema democrático, a governabilidade deve ser exercida em favor de todos.
Assinale a alternativa correta.
Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.
DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 fev. 2015.
Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na
representação popular por meio dos(as)