Sociologia
- Cidadania e movimentos sociais
- Prova de 2024
- ENEM
- Dificuldade: Muito fácil
- Código da questão: 5E0DFA52-D8
Assunto · Sociologia
32 questões de Democracia e representação política, em Sociologia, da área de Ciências Humanas. Cada questão tem página própria, com enunciado completo, alternativas e gabarito.
Numa democracia representativa, como é o Brasil, o direito de votar para escolha dos governantes, que irão ocupar os cargos do Executivo e do Legislativo, é um dos direitos fundamentais da cidadania. Na impossibilidade de participação direta do povo nas decisões que deverão ser tomadas a respeito de questões da máxima relevância para o interesse público, a escolha de representantes para o desempenho dessas tarefas foi o caminho encontrado para que as opções reflitam a vontade do povo.
DALLARI, D. Em busca da democracia representativa. Disponível em: www.jb.com.br. Acesso em: 2 fev. 2015.
Na perspectiva apontada no texto, a consolidação da democracia no Brasil baseia-se na
representação popular por meio dos(as)
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua
A grande maioria dos países ocidentais democráticos adotou o Tribunal Constitucional como mecanismo de controle dos demais poderes. A inclusão dos Tribunais no cenário político implicou alterações no cálculo para a implementação de políticas públicas. O governo, além de negociar seu plano político com o Parlamento, teve que se preocupar em não infringir a Constituição. Essa nova arquitetura institucional propiciou o desenvolvimento de um ambiente político que viabilizou a participação do Judiciário nos processos decisórios.
CARVALHO, E. R. Revista de Sociologia e Política, n. 23, nov. 2004 (adaptado).
O texto faz referência a uma importante mudança na dinâmica de funcionamento dos Estados contemporâneos que, no caso brasileiro, teve como consequência a
Texto 1

Manifesto de lançamento da “Coalizão Negra Por Direitos”, reunião de entidades e coletivos do movimento negro brasileiro, 2020.
Texto 2
O sociólogo Octavio Ianni afirmou que democracia e cidadania são processos políticos marcados por dificuldades e retrocessos, pois a participação social – especialmente a de grupos como mulheres, negros, indígenas – é uma luta penosa e que, no Brasil, vem sendo realizada precariamente ao longo da história.
(Adaptado de: “Entrevista com Octavio Ianni: Comunicação e Globalização”. Revista Novos Olhares, n. 4, p. 25, 1999.)
De acordo com os textos 1 e 2, é possível dizer que, no caso
brasileiro, os conceitos de democracia e de cidadania
O poder do Estado moderno, para Max Weber (1864-1920), está fundado em uma estrutura típica de dominação legítima que é racional-legal e, em seus princípios, tem a possibilidade de encontrar obediência dos governados através de uma organização idealmente burocrática, normativa e impessoal. Segundo este teórico, a burocracia do Estado é fruto próprio do processo de racionalização que embasa todas as dimensões da vida na modernidade e, justamente, identifica e estrutura as formas de dominação racional-legal de nossa época.
Considerando o tipo de dominação racional-legal do Estado moderno, segundo Weber, avalie as seguintes afirmações:
I. A existência de regulamentações administrativas e normas jurídico-legais regem a organização das sociedades pelos Estados.
II. A dominação racional que estrutura, por exemplo, órgãos do Estado ocorre pela eleição de pessoas carismáticas em suas funções.
III. A obediência dos cidadãos aos ordenamentos estatais é gestada por uma condução pessoal da benevolência dos governantes.
IV. Para que exista legitimidade da dominação burocrático-racional do Estado, é preciso o consentimento por parte daqueles que obedecem.
Está correto o que se afirma somente em
Thomas Hobbes (1588-1679) é considerado, ao lado de John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), como um “contratualista”. O contratualismo é uma teoria social e política desenvolvida por esses pensadores e que aponta, de forma geral, o nascimento das sociedades ou do convívio social humano a partir da passagem de um “estado de natureza” para o “mundo social”. Em síntese, os primeiros grupos humanos, para poderem conviver, tiveram que reprimir sua “animalidade” ou “natureza humana” fazendo “pactos” ou “contratos” a fim de se preservarem mutuamente e conviverem. Para Hobbes, especificamente, essa “natureza humana” faz com que os seres humanos vivam em constante guerra de uns contra os outros. E, para findar tal estado de “conflito natural”, é preciso que exista um “poder soberano” que mantenha todos em respeito mútuo.
No que diz respeito à perspectiva contratualista de Thomas Hobbes, assinale a afirmação verdadeira.
Leia o seguinte fragmento de texto:
“[...] deve-se considerar que os sistemas eleitorais causam impacto em três aspectos importantes para a análise da questão governabilidade versus representatividade. Primeiro, identifica-se uma relação entre o sistema eleitoral e o sistema partidário, sendo relevante considerar o grau de fragmentação deste último que possa ter sido causado ou permitido pelo primeiro. Em tese, a multiplicação do número de partidos políticos dificulta a governabilidade, embora possa ser, por outro lado, indício de uma significativa representatividade. Segundo, pode-se aferir, em cada sistema eleitoral, a relação entre o número de votos obtidos por cada partido e o número de lugares conquistados no parlamento, como indicador do grau de representatividade do sistema, sendo de se considerar que uma distância extremamente grande entre o número de votos colhidos e o número de assentos pode colocar em questão a legitimidade da representação. Terceiro, a partir do impacto no sistema partidário, os sistemas eleitorais também podem ser relacionados com os tipos de governos que ensejam, se majoritários, de partido único, ou se de coalizão [...]”.
(Fonte: VIEIRA, Fernando Sabóia. Sistemas Eleitorais: Representatividade versus Governabilidade. Disponível em https:// www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/ historico/a-camara-eleicoes/arquivos/sistemas-eleitorais. Acesso em 04/08/2019).
Em consideração ao fragmento exposto, entende-se que, por vezes, a representatividade como causa motriz e efeito alcançado num processo eleitoral em uma democracia, pode oferecer dificuldades ou mesmo colocar-se em lado oposto à governabilidade pretendida ou resultante deste mesmo processo democrático. Diante disso, analise as seguintes asserções:
I) O exercício da governabilidade se presta ao direito e exigência em buscar cumprir os projetos propostos em campanha.
PORQUE
II) Ao contrário da representatividade, que não tem compromisso com o sistema democrático, a governabilidade deve ser exercida em favor de todos.
Assinale a alternativa correta.