Questões: Universidade Federal do Acre (UFAC) — com gabarito

Observe o trecho do poema abaixo:

“ASSISTE AO ENTERRO DE UM TRABALHADOR DE EITO E OUVE O QUE DIZEM DO MORTO OS AMIGOS QUE O LEVARAM AO CEMITÉRIO

– Essa cova em que estás,

com palmos medida

é a conta menor

que tiraste em vida.

– É de bom tamanho,

nem largo nem fundo

é a parte que te cabe

deste latifúndio.

– Não é cova grande,

é cova medida,

é a terra que querias

ver dividida.

– É uma cova grande

para teu pouco defunto

mas estarás mais ancho

que estavas no mundo.

– É uma cova grande

para teu defunto parco,

porém mais que no mundo

te sentirás largo.

– É uma cova grande

para tua carne pouca,

mas a terra dada

não se abre a boca.”

(MELO NETO, J.C. Morte e vida severina: auto de natal pernambucano. Serial e antes. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. p. 159-160)

Em “Morte e vida severina”, João Cabral de Melo Neto recupera uma tradição medieval para traçar o percurso de mais um nordestino tangido pela seca. Por meio dele temos o duro testemunho de um personagem anônimo que percorre o agreste até o Capibaribe, mostrando-nos uma geografia de escassez e desolação que, ao final, é atenuada com um nascimento que representa a esperança cristã na vida. O trecho acima dramatiza o funeral de um lavrador e as vozes declamando representam:

Observe o parágrafo abaixo:

“Em 2006, foi condenado pelo crime em júri popular. No mesmo ano, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e, dois anos mais tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como explicar o fato de que continua livre? A resposta está, sobretudo, numa mudança ideológica que começou a tomar corpo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início dos anos 2000. Até a década de 90, o STF era composto de uma maioria de ministros ditos conservadores – termo que – em direito penal, indica aqueles que têm uma interpretação rigorosa da lei, em oposição, por exemplo, aos ‘garantistas’, mais preocupados em assegurar os direitos fundamentais do réu. Grossíssimo modo, conservadores seriam aqueles que mandam prender e garantistas, ou liberais, aqueles que mandam soltar. A partir de 2003, o colegiado de onze magistrados do STF sofreu sete substituições. O fato de quase todos os novos ministros serem liberais levou a que uma tese passasse a prevalecer nas decisões do tribunal: o princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado antes que todos os recursos da defesa sejam julgados. No tempo da supremacia conservadora no STF, entendia-se que uma condenação em segunda instância era suficiente para que o réu pudesse ser preso. Agora, com a hegemonia garantista, desde que ele tenha dinheiro para pagar bons advogados e entrar com sucessivos recursos na Justiça, poderá ficar solto até a palavra final do STF, ainda que isso leve quase uma década – como no caso de Pimenta Neves.” (DINIS, L. Quase uma década de impunidade. Veja, São Paulo, 23 set. 2009. Brasil, p. 74)

Em qual das expressões abaixo, a jornalista dá entrada para uma mudança de expectativa no processo de compreensão dos termos jurídicos em foco, de forma mais clara: